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WORKSHOP SOBRE PRODUTIVIDADE DE CAPITAL NO BRASIL: DIAGNÓSTICO E PROPOSIÇÕES

Rio de Janeiro - 13 de Dezembro de 2010

 Local: Auditório Reginaldo Trigger, situado no Edifício-sede do
BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) na
Av. República do Chile, 100, Rio de Janeiro.

Folheto:

1. INTRODUÇÃO

O Brasil estará diante de um inédito esforço de investimento nas próximas décadas que provém, por um lado, do déficit acumulado nas décadas perdidas e, por outro, das próprias necessidades do seu crescimento. Uma parcela destes investimentos está definida nos Planos de Aceleração do Crescimento, mas será necessário muito mais.

O pré-sal é o grande motivador desse esforço e, em virtude dessa nova província de petróleo, a Petrobras deverá multiplicar por um fator dez seus investimentos o que repercutirá, com um fator semelhante, nos investimentos dentro de sua cadeia de fornecedores de equipamentos e serviço, já que a empresa decidiu manter grande participação nacional em suas compras. O fato auspicioso no pré-sal é que a produtividade de capital prevista e, por consequência, a capacidade de gerar novos investimentos é muito superior à média nacional, conforme avaliação da e&e. Por outro lado, o tempo de resposta é de alguns anos e, sendo rápido o crescimento dos investimentos previstos, haverá um retardo considerável do retorno. A situação confortável no longo prazo facilita a captação de recursos, mas a defasagem exige um grande esforço de racionalização.

A produtividade de capital, no nível País, pode ser definida como a relação PIB / estoque de capital (Y/K) e; no nível empresarial, a relação entre o valor agregado e o estoque de capital produtivo. Descartadas as oscilações conjunturais, essa produtividade mantém para o país uma tendência ao longo dos anos, como é mostrado na figura abaixo.

De acordo com avaliações pelo IPEA do estoque de capital, somos hoje capazes de produzir 44% daquilo que temos acumulado nos chamados bens de capital. Ou seja, mantida a produtividade de capital, para crescer o PIB a 5% o estoque de capital também tem de crescer 5%.

Acontece que o capital, por desgaste ou obsolescência, se deprecia a taxa de 4,5% ao ano. Isto significa que temos de investir anualmente 9,5% do valor do estoque de capital ou cerca de 21,5% do PIB, mantida a produtividade de capital dos cinco últimos anos. Para alcançar o crescimento econômico desejado, a produtividade de capital precisa continuar crescendo. Deve-se considerar ainda que a estagnação do crescimento fez com que se acumulasse um déficit de investimentos, que vai da infra-estrutura sanitária e habitacional à de transporte e energética. Não bastasse isto, o Brasil estará organizando dois grandes eventos esportivos: a Copa do Mundo e as Olimpíadas com os respectivos cadernos de encargos. Tudo isto pressiona a capacidade de investir e tem repercussão na produtividade de capital.

A avaliação do estoque de capital necessária para conhecer a produtividade não é tarefa fácil nem no nível nacional ou setorial nem no empresarial. Trata-se de avaliar o estoque de bens de capital (máquinas e equipamentos, construção e outros). É necessário conhecer o histórico de investimentos e avaliar sua depreciação com uma metodologia coerente que propicie comparações. No caso do Brasil, o IPEA avalia e publica anualmente os resultados (ver ipeadata.gov.br). No nível empresarial, existem poucas avaliações com enfoque na capacidade produtiva. O balanço patrimonial, onde o estoque de capital aparece distorcido pelo critério das amortizações legais, não oferece o valor dos bens de produção. As amortizações legais são muitas vezes aceleradas (podendo ser até imediatas) para incentivar os investimentos. Como resultado, a verdadeiro valor de mercado dos bens e sua capacidade de agregar valor são, em virtude dessas distorções, desconhecido pelos investidores, acionistas e pela própria direção da empresa.

Acontece que a produtividade de capital tende a manter-se nas empresas similarmente ao que acontece nos países. Uma empresa que apresente uma má produtividade tende a continuar assim e, na ausência dos benefícios fiscais ou de crédito concedidos, terá dificuldades futuras.

Também no nível de um setor ou atividade econômica, não existem dados nacionais sistematizados que permitam avaliar este fator de competitividade e corre-se o risco de que se tornem internacionalmente inviáveis. Tanto no nível setorial como empresarial, a má contabilização dos ativos pode induzir decisões gerenciais incorretas.

Visando preencher esta lacuna, a OCDE tem estimulado os seus países membros a apurar seu estoque de capital e para tanto desenvolveu a metodologia para fazê-lo. Esta Organização também tem publicado manuais e divulgado os resultados apurados nos países.

A preocupação com a produtividade ainda mais em voga no Brasil é a do trabalho; mais recentemente a produtividade total dos fatores (que inclui a de capital) tem merecido a atenção de estudiosos, empresários e governo, como mostram iniciativas do Banco Mundial, da Confederação Nacional da Indústria e do Banco Inter - Americano de Desenvolvimento (BID). Estes últimos (BID e CNI) organizaram recentemente (Junho de 2010) um evento intitulado "A Era da Produtividade".

A produtividade total dos fatores (PTF) reflete a eficiência de utilização dos insumos capital e trabalho, sendo uma fonte importante de aumento de receita e de bem-estar. A falta de uma definição operacional única tem dificultado sua aplicação.

A inserção do tema produtividade de capital nas iniciativas da política de inovação se justifica pelo interesse da apuração do estoque e da produtividade de capital nas avaliações empresariais. As iniciativas para melhorar a produtividade de capital passam, por outro lado, por inovações tecnológicas, gerenciais e até político-administrativas. Diferentemente do que ocorre nos países desenvolvidos, a alocação correta dos insumos capital e trabalho nos países em desenvolvimento costuma não ser uma decisão local, como assinalou Celso Furtado. São também frequentes os entraves regulatórios e legais que dificultam uma maior utilização do parque produtivo. A geração de maior produção e de emprego por unidade de investimento pode ser um resultado natural de uma política de incremento de produtividade de capital no país.

Atualmente três blocos dominam o cenário mundial em C&T e Inovação: América do Norte (sem o México), Ásia industrial (liderados pelo Japão) e Europa. Comparando-se os gastos em P&D a nível mundial, observa-se que em 2008, enquanto os EUA gastaram o equivalente a 2,77 % do PIB e a Europa (média principais países) 1,89 %, o Japão 3,42% o Brasil gastou apenas 1,09% (dados da OCDE e MCT em valores relativos ao PIB em poder de compra).

Os países que mais investem em C&T e Inovação figuram entre os mais desenvolvidos, pois existe uma correlação direta entre investimentos em C&T e o estágio de desenvolvimento de uma nação.

Se por um lado, os países em desenvolvimento têm escassez de recursos e altas demandas sociais para atender, por outro, não podem prescindir do processo de pesquisa, uma vez que este é um dos instrumentos básicos para a superação de desigualdades sociais e agregação de valor aos seus produtos. Entretanto, o processo de pesquisa e desenvolvimento (P&D) é, por sua natureza, de alto custo, de resultados incertos, e é uma das tarefas mais difíceis de gerenciar.

Haveria alguma alternativa viável de administração em um ambiente conturbado e complexo, como o citado acima, capaz de compatibilizar as demandas e aumentar a probabilidade de sucesso de projetos de P&D, minimizando a incerteza deste processo?

De acordo com a literatura, a resposta é sim, podendo-se destacar duas alternativas: a primeira é escolher áreas estratégicas para investimento em P&D, onde o risco seja baixo e a probabilidade de retorno a maior possível. A segunda é focar muito bem o investimento, evitando desperdícios de qualquer natureza, e para isso a abordagem de produtividade de capital passa a desempenhar um papel primordial.

A queda no patamar de produtividade de capital na década de setenta, mostrada na figura, limitou a capacidade do Brasil de convergir para o mesmo nível de renda dos países desenvolvidos e acarretou uma baixa remuneração do capital, a qual pode estar causando o baixo nível do investimento no país. Elevar a produtividade do capital pode ser o caminho para aumentar o nível de crescimento sustentado do país. A maior produtividade do capital aumenta o retorno financeiro, gerando mais renda e logo, a necessidade de menor taxa de poupança para crescer cada unidade percentual do PIB.

2. WORKSHOP SOBRE PRODUTIVIDADE DE CAPITAL

Atualmente a Organização e&e está executando um projeto em parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia no qual está atuando no diagnostico e avaliação da Produtividade de Capital no Brasil. Deste estudo surgiu a proposição de uma rede de excelência cujo objetivo é construir as bases para um Programa de Produtividade de Capital de caráter nacional. Foram realizados estudos exploratórios sobre três setores: geração de eletricidade, exploração e produção de petróleo e agropecuária. Uma das atividades do referido projeto é a realização deste Workshop sobre o tema com o objetivo de buscar respostas para a seguinte pergunta: dada a situação atual da produtividade de capital no Brasil (que é baixa para sua atual fase de desenvolvimento), o que se pode fazer para incrementá-la?

A proposição de medidas a serem adotadas para aumentar a produtividade de capital no País é a preocupação central do Workshop. Algumas delas já se delineiam e poderão servir de base para discussões durante o encontro: 1) aperfeiçoar a medida do estoque de capital de setores da economia e de empreendimentos existentes; 2) elaborar e divulgar índices setoriais de produtividade de capital; 3) avaliar previamente a produtividade de capital dos novos empreendimentos visando racionalizar investimentos; 4) propiciar inovações que possibilitem incrementar o valor agregado ao produto; 5) incentivar o aumento da taxa de utilização do parque produtivo existente e planejar aqueles a serem criados, visando reduzir a necessidade de investimentos; 6) avaliar e propor metas de maiores taxas de utilização que seriam planejadas setorialmente de forma a evitar que sirvam de gatilho para o aumento de juros; 7) para favorecer essa maior utilização do parque produtivo, rever, quando necessário, a regulamentação dos setores de modo a possibilitar maior produção e empregos a partir do mesmo capital; 8) incentivar consultorias que ofereçam o diagnóstico para a produtividade de capital e 9) para organizar e dar continuidade ao esforço de incremento da produtividade de capital, criar uma rede de excelência na área de produtividade de capital para reunir informações, incentivar estudos e desenvolver e aplicar instrumentos gerenciais com esse objetivo.

3. OBJETIVO DO WORKSHOP

Diagnosticar a produtividade de capital no Brasil, discutir e propor instrumentos capazes de incentivar medidas que incrementem a produtividade dos investimentos.

4. PÚBLICO-ALVO:

Entidades de governo, entidades de classe, empresas, estabelecimentos de ensino e pesquisa, bem como alunos de graduação e pós-graduação que tenham interesse no tema.

5. ORGANIZAÇÃO DO EVENTO:

O evento é uma iniciativa no âmbito do Termo de Parceria entre o MCT (Secretaria de Tecnologia Industrial Básica) e a Organização Economia e Energia (e&e), com a participação do Espaço Centros e Redes de Excelência - ECENTEX/COPPE/UFRJ e conta com o suporte do CNPq através da Linha de Fomento Pró-Inova desta instituição. O Dr. Carlos Feu Alvim será o Secretário Executivo do evento.

     6. A ORGANIZAÇÃO ECONOMIA E ENERGIA - e&e;

A Organização Economia e Energia nasceu em 1998, com sede em Belo Horizonte e filial no Rio de Janeiro, sendo seus objetivos, por um lado, dar sustentação à revista do mesmo nome, criada em 1997, e, por outro, contribuir para o desenvolvimento social e econômico do Brasil e de outros países, através de pesquisas nos campos da economia e energia. A Organização conta com os seguintes associados: José Israel Vargas (Presidente do Conselho), João Camilo Penna, Othon Luiz Pinheiro da Silva, José Goldemberg, Omar Campos Ferreira, Carlos Feu Alvim (Diretor Superintendente), Olga Y. Mafra Guidicini, Frida Eidelman, Genserico Encarnação Júnior, Marcos Aurélio Santos de Souza, João Antônio Moreira Patusco e Aumara Bastos Feu Alvim de Souza.

Vários dos integrantes da Economia e Energia vêm trabalhando no tema há mais de duas décadas. Em 1997, foi lançado o livro “Brasil: O Crescimento Possível”, (Editora Bertrand), que contou com a assessoria do Ministro João Camilo Penna e tem entre seus autores Carlos Feu Alvim (coordenador), Omar Campos Ferreira e Aumara Feu, integrantes da equipe da e&e, no qual a queda da Produtividade de Capital foi identificada como um dos principais entraves ao crescimento do país. Dois de seus membros, Aumara Feu e Marcos Aurélio Santos, realizaram seus trabalhos de tese de doutorado em Economia sobre o tema na UNB.

Em 2005 foi editada pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e a CNI (Confederação Nacional da Indústria), com a participação e coordenação de membros da e&e, uma coletânea de artigos sobre Produtividade de Capital, onde foram apresentadas avaliações da Produtividade de Capital no Brasil, por setor e tipo de capital, a forte queda observada no Brasil centrada nos anos setenta e apresentada como vinculada à desaceleração do crescimento.

A revista trimestral Economia e Energia, e&e, editada pela Organização de mesmo nome, tem tratado em vários de seus artigos (incluindo teses) o assunto Produtividade de Capital, que tem servido de valiosa fonte de informação para alunos e pesquisadores do tema.