JORNALEGO
ANO III - Nº 95, em 20 de Fevereiro de 2005
Opinião
COMENTÁRIOS ECONÔMICOS
Tomem o título deste artigo com duplo sentido. Os comentários serão, no conteúdo, sobre economia, portanto econômicos. Na forma serão sucintos, rápidos, vai daí, também econômicos. Mas não serão nervosamente jornalísticos como acontece com a imprensa em geral. Eles procurarão se ater às tendências de longo prazo dos aspectos abordados, alguns achados nos jornais do domingo passado.
1) “A inflação atual é, em grande parte, comandada pelos preços administrados, impostos pela Petrobras e por todas as empresas estatais privatizadas, às quais foi concedido o escandaloso privilégio de aumento sistemático de tarifas, sem relação com os custos”. Na minha visão, está correto o articulista Fábio Konder Comparato (Folha de São Paulo), mas a assertiva não apresenta as causas desta situação, permitindo meus comentários complementares.
Esse crime de lesa-pátria foi cometido pelo governo neoliberal do Sr. FHC que privatizou as empresas de energia elétrica e deu fim de fato ao monopólio estatal do petróleo, retirando a exclusividade de sua operação da Petrobras. Esta, ao atingir a auto-suficiência na produção de petróleo poderia e deveria administrar os preços definidos pela política do Governo visando a sua modicidade para o abastecimento interno. Não haveria necessidade de ficar dependente das flutuações das taxas de câmbio e dos preços internacionais do petróleo (vale dizer, do humor militar americano em relação ao Oriente Médio). Com a permissão da entrada de empresas estrangeiras no setor, os preços internos têm que ser orientados pela flutuação dos mesmos no mercado internacional. Mesmo antes do atingimento da auto-suficiência, o abastecimento nacional sempre foi feito a preços mais em conta do que os vigorantes no mercado internacional (não necessariamente no mercado americano, embora uma parcela substancial dos custos do abastecimento dos EUA seja paga pelo contribuinte sob a forma de despesas militares para o controle e ocupação das zonas produtivas fora de suas fronteiras nacionais). O mesmo caso se dá com as empresas de energia elétrica. Os contratos de privatização permitiram a excentricidade comentada pelo articulista, incluindo até a excrescência do pagamento da energia elétrica não consumida quando dos apagões recentes.
2) “Os banqueiros inventaram os empréstimos públicos, alegando que eles substituiriam parcialmente os tributos. A burguesia ficou encantada: além de pagar menos impostos teria gordos rendimentos. O tiro saiu pela culatra: a dívida cresceu fora de controle e os tributos tiveram que ser acrescidos muito acima do imaginado para acudir ao pagamento dos juros inflados. Quanto ao capital, esse, todos sabem que é impagável”. Outra vez, está corretíssimo o mesmo articulista do item anterior.
Meus comentários cingem-se a dizer que a classe dominante da América Latina nunca esteve a fim de pagar impostos. A carga tributária sobre ela ao longo dos anos foi levíssima. Assim se pronunciou Jorge Castañeda, intelectual e político mexicano, num de seus livros sobre a região (se não me falha a memória: A Utopia Desarmada). Depois do artifício explicado acima, agora chegou a hora de pagar a conta. O endividamento atual intensificou-se com os governos militares. Com os oito anos de governo do FHC, a carga tributária aumentou em 10 pontos percentuais. Para se aquilatar como estava baixa anteriormente! Agora ela está num patamar muito alto. Segundo dizem, insuportável.
3) “(A Argentina) cresceu 8,7% em 2003 e 8,2% em 2004, contra 0,6% e 5,2% no Brasil, respectivamente”. Dados apresentados pelo mesmo articulista.
O crescimento da Argentina foi percentualmente significativo porque se deu sobre uma base pequena, o desempenho dos anos anteriores. O mesmo fenômeno aconteceu com o Brasil em 2004 em relação a 2003. Não obstante, o que está se passando na nação vizinha deve ser acompanhado com atenção. Eles estão enfrentando os credores de sua dívida (se não me engano 85% do PIB) para a aceitação de uma forma de pagamento que não obstaculize o crescimento da economia nem prejudique o bem-estar de sua sociedade. Viva a Argentina de Kischner! A propósito: viva a Venezuela de Chávez!
4) Outro dia, quando eu almoçava com um jovem ele me chocou quando disse que o álcool permitiu, aqui no Brasil, conter o preço da gasolina. Sempre pensei que fosse o contrário. No dia-a-dia, é a imposição de novos aumentos de preços do álcool por parte do forte lobby dos usineiros que empurra o preço da gasolina. Depois de pensar um pouco, acredito que o meu interlocutor possa ter razão. No longo prazo isso pode ter acontecido.
O álcool é um bom programa nacional que foi pessimamente implantado. Primeiramente porque teve amplitude nacional, chegando aos mais recônditos lugares deste nosso país continental, mesmo a zonas onde não existem plantações de cana-de-açúcar. Em segundo lugar porque ele foi (e ainda é) um programa elitista, servindo aos usineiros, à indústria automobilística e a veículos de transporte não-coletivos. A produção de álcool (lavoura da cana-de-açúcar e processo industrial) deveria ser deselitizada, podendo servir maravilhosamente à reforma agrária no país. Contudo como e quem, politicamente falando, amarraria o guiso no pescoço do gato?
5) Finalmente, citações do sempre festejado Luis Fernando Veríssimo (A Gazeta-ES): “A gente vive para frente, mas compreende para trás”. “E no Brasil? O que é que está nos acontecendo, exatamente? Daqui a 30 anos saberemos. Ou talvez não”.
Embora as considerações sobre economia do Sr. Comparato sejam brilhantes, a despeito de ele ser advogado, acredito que o filósofo da crônica brasileira, o Sr. Veríssimo, é que dá o tom destes meus garranchos.
É no longo prazo que reside o vizinho mais próximo da verdade, esta quimera inalcançável. Assim como na economia, se a gente come muito doce na juventude queimando insulina, ela vai faltar na idade madura. É chegada a hora da prestação de contas, o insidioso diabetes.
Ah! Dessas coisas eu entendo!
Genserico Encarnação Júnior
Itapoã, Vila Velha (ES)