JORNALEGO
ANO II - Nº 57, em 30 de Dezembro de 2003.
Artigo
UM ANO-LULA
O leitor deverá ser cauteloso ao se deparar com este texto; o autor é suspeito. Votou seis vezes (em quatro eleições, duas com dois turnos) em Lula para Presidente da República. Mais do que isso, ele considera o PT o melhor partido do país. Mesmo sem ser filiado a ele e a despeito de alguns pecados internos e externos (que não justifica), mas cônscio da necessidade de partidos bem estruturados para o fortalecimento da democracia, desde o fim do período de exceção tem votado em seus candidatos.
Nunca imaginou que suas “retinas cansadas” pudessem testemunhar a vitória eleitoral de um operário e de um partido de esquerda num país com traços tão fortes de elitismo. Esperou muito desde a véspera do segundo turno da eleição presidencial de 1989, quando predisse esfuziante a vitória de Lula sobre o Collor. Desde esta derrota Lula e o PT cresceram e mudaram muito. Aprenderam que para ganhar a eleição, sair dos tradicionais 30% dos votos, foi necessário mudar. O período neoliberal do FHC fez a sua parte, tendo contribuído sobremaneira para os resultados da última eleição.
Chorou com discrição ao saber do resultado das últimas eleições, chorou na diplomação da Justiça Eleitoral, chorou na posse. Lembrava-se do povo parisiense dançando nas ruas festejando a vitória do socialista Miterrand, lembrou-se de Mandela e Xanana Gusmão, que saíram da prisão para governarem seus povos, e até do Lech Walesa na vetusta Polônia.
Meu caro aprendiz de escritor! Não é assim que se faz política e governo. Não é chorando e cheio de emoções e idealismo juvenis que se transita por essas searas. Até utopias às vezes atrapalham.
Vamos ao que interessa, comentar o primeiro ano do governo Lula. Para tal muda-se o tratamento pronominal. Aquele sentimentalista ficou pra trás, linhas acima. Contudo, não se apresentou o analista rigoroso. Faltam-lhe informações, disposição, engenho e arte para uma análise mais percuciente. Assim, como tudo que ele faz atualmente, a abordagem é mais uma visão panorâmica do que a focagem dos pormenores do assunto.
Neste primeiro ano de governo, de puristas insatisfeitos e expulsões partidárias, tenho presente uma colocação ouvida há tempo: a esquerda faz oposição, a direita governa. Nunca isso me saiu da cabeça. Passando em revista a história recente, foi Stálin que viabilizou a União Soviética (a direita da esquerda), Lenine morreu e Trotski foi picaretado. A religião cristã vingou no mundo mais por causa de São Paulo e do Império Romano do que pelos belos ensinamentos de Jesus Cristo. Tudo é relativo, a direita está à esquerda da extrema-direita, bem como a esquerda está à direita da extrema-esquerda. Sinistro!
Outro paradoxo da política é o fato histórico de que algumas bandeiras defendidas pela direita se realizarem nos governos de esquerda. E vice-versa. FHC nunca poderia ter feito a reforma da Previdência mexendo com os privilégios do funcionalismo público. Lula a fez. João Goulart nunca poderia ter reconhecido a China Comunista. Geisel o fez, como também foi o primeiro governo a reconhecer a Angola, também comunista. Nixon, exemplar notório da direita americana, foi quem reatou os laços comerciais e diplomáticos com a mesma República Popular da China, fazendo com que ela viesse a ocupar o seu lugar na ONU, no Conselho de Segurança, no lugar da China Nacionalista.
Lula e o PT ganharam uma eleição, com a ajuda de composições com outras correntes partidárias que a eles se juntaram no primeiro turno (PL mais significativamente, tendo apresentado candidato a Vice-Presidência) e mais, com os arranjos do segundo turno. Não fizeram uma revolução, não ganharam o poder total, tampouco venceram sozinhos a eleição. O Poder – buñuelíssimo “obscuro objeto de desejo” e prazer – teve que ser repartido com quem lhes deu apoio na campanha eleitoral, bem como com o Legislativo e até com o Judiciário. Além dos Governos Estaduais e todas as instituições que compõem a Sociedade Brasileira. Nosso país não é também tão independente como gostaríamos que fosse. A nossa autonomia nacional está longe de ser total. A globalização, por seu turno, lançou-nos, a todos, numa grande armadilha difícil de se desvencilhar.
Desde outubro, quando comecei a escrever este artigo, meus humores variaram. De um otimismo contido a um pessimismo macambúzio. Fiquei mais atento ao tratamento do tema, com contínua elaboração do texto. Precisava dar uma satisfação aos meus leitores e a mim próprio.
Portanto sinto-me responsável, como eleitor e propagandista, por este governo. Depois da redemocratização do país, meu voto à Presidência da República jamais fora vitorioso. Eu me sentia confortável com os desmandos dos eleitos. Não tinha nada a ver com aquilo. Antes mesmo da última eleição eu já me insurgia com a composição do PT com o PL e a candidatura do José Alencar à Vice-Presidência. Cogitava nem votar em Lula por causa disso. Detectei em boa hora que isso se constituía uma artimanha psicológica para desde já tirar o braço da seringa e não me responsabilizar, como eleitor, com o eventual governo.
Ao constatar isso mudei de opinião. Só com esse tipo de arranjo e com os compromissos assumidos na Carta ao Povo Brasileiro, o PT chegaria (partilhando-o) ao governo por meio de eleições democráticas. Deixamos, o partido e eu, o romantismo de lado.
Passado esse primeiro ano, várias vezes tive pensamentos oposicionistas em relação ao governo federal, que não estava indo de acordo com as minhas expectativas. Mais uma vez me chamei à ordem. Não embarquei na onda dos radicais livres. Agora que entramos nessa onda vamos até ao fim! Não que, diante de eventuais barbaridades, não me posicione contra. Mas enquanto isso não acontecer, vamos em frente. Mesmo porque, no meu alvitre, não existem, hoje, alternativas melhores.
Inicialmente topei com um artigo do Élio Gaspari, espinafrando os dez meses iniciais do governo. Entre as considerações destaco esta: “O governo de Lula terminará o ano com nota dez em disciplina fiscal e zero em crescimento econômico”. É verdade! Se o desafio do PT era sair do modelo neoliberal, que tantos males causou à América Latina e ao Brasil, diz por outro lado o sociólogo Emir Sader, nesta ótica, o primeiro ano do governo Lula tem que ser julgado negativamente.
Contudo, recordemos, a inflação ameaçava chegar aos 40% a.a., a taxa de câmbio estava beirando a casa dos R$ 4,00/US$, a guerra do Iraque era iminente, o risco Brasil era mais do que o dobro do índice atual, os juros por volta dos 25%a.a. Diante dessa conjuntura parece que houve avanços. Resta saber se foram decorrentes de uma política econômico-financeira saudável, rigorosa, ou decorrência de causas externas (p.ex. baixíssima taxa de juros nos EUA). Talvez as duas coisas. Mas chega de economismo!
Uma coisa é certa, enquanto os índices financeiros melhoraram os sociais pioraram. Não se agridem fatos! A época de transição, com a discussão das reformas que estão sendo aprovadas no Congresso pode ter concorrido para esse efeito negativo. Será? A ciranda financeira tem que ser rompida. Enquanto os juros reais forem maiores do que os retornos dos empreendimentos o dinheiro vai para o sistema financeiro e com isso o serviço da dívida pública tende a aumentar e os investimentos patinarem. O Governo fecha o ano com a taxa de juros do Banco Central em 16,5% a.a. o que redunda numa taxa real de 6,5% a.a., retirada uma inflação da ordem de 10%. Já se encontra em nível razoável devendo baixar ainda mais. O que não se admite e eu não compreendo é o sistema financeiro cobrar taxas superiores a 100%a.a. e ainda arengar dizendo que isso se dá por causa das altas taxas de juros governamentais.
Fazer revoluções, mudanças contrariando interesses estabelecidos e reformas radicais em governos eleitos democraticamente pode ser muito perigoso. São exemplos que ficam em nossa memória o suicídio de Getúlio Vargas, a morte de Salvador Allende e a destituição de João Goulart (atualmente levanta-se a hipótese de seu assassinato no exílio).
Justifico a política econômica do primeiro ano como ainda resquício de um processo que vem de longe. Política é processo e mudar seu rumo exige tempo, como manobrar um transatlântico em velocidade cruzeiro. Justifico, mas não enalteço. Afinal, não votei para festejar sucessos financeiros e macroeconômicos. Votei para mudar a sociedade brasileira, para torná-la mais justa, menos corrupta, mais fraterna. Com crescimento econômico ou não, com a criação de pencas de empregos ou não. Se os eleitores leram e ainda se lembram, em textos passados eu admiti que não mais se criariam empregos para toda a população. Distribuição é melhor do que crescimento. Se o crescimento econômico de uma nação for zero e melhorar a distribuição de renda a sociedade melhora.
Baixou de novo o economista: renda (PIB) é fluxo, aquilo que é acrescentado num período de tempo. Quando se diz que o crescimento do PIB foi zero é porque foi produzido o mesmo montante de bens e serviços do ano anterior. Há necessidade de distribuir não só renda, mas riqueza, patrimônio, que são estoques, isto é, aquilo que já foi criado, acumulado. Numa sociedade elitista muito patrimônio foi conquistado através de privilégios. Por exemplo, o Governo não conseguiu aumentar a alíquota de 2% para 4% do imposto sobre heranças, na última reforma tributária.
É a primeira vez que vejo um governo brasileiro dizer que a distribuição de renda é condição básica para o crescimento. Outrora, pregava-se que o bolo deveria primeiro crescer para só depois ser distribuído. Balela! Os mais comportados achavam que se devia dividir o bolo concomitantemente com o seu crescimento (até eu já empreguei o mesmo advérbio extenso e pedante para o caso).
No que diz respeito à política externa, uma simples consideração: parecia-me que o Governo anterior se satisfazia em se colocar ao lado do grupo dos países mais desenvolvidos. A política atual se filia claramente ao lado do grupo dos países menos desenvolvidos. Privilegia ser campeão da segundona ao invés de simplesmente está participando da primeira divisão, na rabada, com o perigo de ser rebaixado. Liderar seus pares, não ser liderado por seus ímpares.
Por outro lado considero positivos os resultados das Reformas da Previdência e a Tributária, embora admita que muita concessão foi feita para isso. Foram as reformas possíveis. Caçando com chumbo grosso, foi Lula que acabou com os marajás, a Previdência (com o funcionalismo público embutido) está mais capacitada a andar pelas próprias pernas do que anteriormente, pelo menos evitar sua falência.
A Reforma Tributária, com as complementações necessárias que ainda virão, pode se consistir num início de estabilização do marco regulatório do setor, tão importante para pacificar e incentivar o empresariado. É bem verdade que a Reforma foi mais Fiscal do que Tributária, enfocando mais a Receita governamental do que as capacidades e as necessidades do contribuinte.
Indesculpável, desastrosa, tudo que se pode falar de ruim foi a tentativa de recadastrar nonagenários, da maneira como foi feito. Terrível!
Finalizando, desenvolvimento econômico, criação de empregos, redistribuição da renda, melhoria dos indicadores sociais, fazem parte de uma agenda árdua para ser cumprida. Grande desafio! Conseguiremos? Nutro esperanças, a despeito de ter crescido muito o meu nível de ansiedade.
O Presidente do PT, José Genoíno, deu nota 9 ao governo no final do seu primeiro ano. O Deputado Federal petista Chico Alencar, professor, deu 6, só para passar de ano, como justificou. Minha nota é 8.
Que tenhamos todos um feliz triênio, o tempo que ainda resta para completar o mandato presidencial. Torço pelo seu sucesso.
A última edição dominical do ano da Folha de São Paulo traz análises do primeiro quarto do governo que me deixaram um tanto inquieto. Todas, contudo, partem da premissa implícita que o PT detém sozinho o poder, o que não é verdade.
Será que, no gozo da idade madura, ao justificar a atuação do governo, estou sendo seduzido por idéias políticas conservadoras ou tendo a visão embotada por uma preferência pessoal?
“Pai. Afaste de mim esse cálice!”
Genserico Encarnação Júnior
Itapoã, Vila Velha (ES).