JORNALEGO
ANO II - Nº 47, em 20 de Setembro de 2003.
Especulação Retrospectiva
2003 - 50
1953. Palácio do Catete, sede da Presidência da República. Antiga capital federal: cidade maravilhosa de São Sebastião do Rio de Janeiro. Aproximadamente 11 horas de uma noite de Setembro. Sala da Assessoria Econômica.
Quando Getúlio Vargas apareceu à porta, no andar térreo, surpreendendo seus principais colaboradores, ambos se ergueram incontinenti ao lado da mesa retangular de reuniões para cumprimentá-lo. Rômulo de Almeida e Jesus Soares Pereira. O deputado petebista Euzébio Rocha, de costas para a entrada chegou a se assustar com a interrupção da conversa e o levantar súbito dos interlocutores à sua frente. Na calada da noite carioca, cortada pelo som dos últimos bondes que iam se recolher na garagem do Largo do Machado, um sonoro impropério fez-se ouvir. Virando-se e recuperando-se do susto, desculpou-se e saudou, elevando os braços, o seu companheiro e líder trabalhista.
- “Excelência, que agradável surpresa!”
- “Buenas, ainda na peleia? Vi a luz acesa e vim tomar a fresca com vassuncês”. Usava propositadamente o gauchês arcaico.
Getúlio tinha acabado de jantar com o Ministro da Guerra, o Embaixador dos Estados Unidos e sua filha Alzirinha, secretária particular. Descera ao jardim para fazer o quilo, fumando um longo charuto, e, logo a seguir, deu uma escapulida à sala da Assessoria.
- “A quantas anda nosso grande projeto? O povo está nas ruas e as campanhas nacionalistas a todo o pano. De minha parte, já tenho razoavelmente alinhavado os apoios militar e internacional. Dei os últimos retoques há poucos minutos. O lado político eu deixo aqui nas mãos do Rocha. Já troquei umas idéias com ele”.
Na realidade eram dois os principais projetos tocados pela Assessoria Econômica. A criação de duas empresas estatais, uma para a área do petróleo e outra para a da energia elétrica. Esta última ainda não amadurecera politicamente. Os interesses estrangeiros já estabelecidos no setor dificultavam o processo. As empresas que exploravam a atividade no país faziam um forte lobby junto à oposição, no Congresso, contra o seu encaminhamento. O projeto ficou na gaveta esperando tempos melhores.
- “Quem sabe, daqui a uns dez anos, o Brasil possa ter a sua empresa nacional de energia elétrica”. Dizia Rômulo a Soares Pereira, que não gostava de ser tratado por Jesus. Na incubadora, portanto, restava a idéia do Monopólio Estatal do Petróleo e da criação da Petrobras, a empresa de economia mista que o executaria.
Os dois assessores tinham acesso direto ao Presidente, que também conversava freqüentemente com o Deputado, autor de um substitutivo ao projeto de lei original enviado ao Congresso Nacional pelo Executivo. A estratégia estava montada. Nos encontros freqüentes, as confabulações entre os três versavam sempre sobre o mesmo tema.
“O Brasil, lamentavelmente, ainda é um país periférico. Os donos do mundo e vitoriosos da Grande Guerra e da Coréia são exigentes. A desgraça é que podem se dar a esse luxo. Têm a faca, o queijo, as armas e a oposição nas mãos. Não podemos ter ações voluntaristas. Temos que comer o mingau pelas beiradas e esperar o melhor tempo. Somos uma nação politicamente independente, mas não temos ainda todos os graus de liberdade. Os gringos não se importam com a criação do monopólio estatal desde que ele não seja estendido às áreas de distribuição e à petroquímica. A primeira conta com o concurso das grandes empresas internacionais do setor. Esso, Shell, Atlantic, Texaco e Gulf têm suas redes de postos de gasolina espalhadas por todo nosso território. A Petrobras pode entrar na distribuição desde que seja concorrendo com elas. Quanto à petroquímica, esse jogo se jogará no futuro. Assim saiu a YPF argentina. A PEMEX mexicana abarca tudo, da distribuição à petroquímica. Houve condições para isso, além do mais, eles fizeram uma revolução sangrenta e a nossa ainda não saiu, se é que sairá”.
“Política é a arte do possível, todos sabemos. Hoje, o possível é isso. O projeto foi formulado dentro desses limites. Senhores, atenção, existe um detalhe tático. O Presidente é partidário do monopólio. Como todos sabemos o projeto de lei não o contempla. Só apresenta a criação da Petrobras. Segundo Vargas a UDN acredita que mais uma vez ele quer dar o golpe, ficando com a possibilidade de criar empresas com seus prepostos, amigos e correligionários com o encosto na Petrobras. Se não deram para o Lobato ninguém vai ficar com o bom-bocado. Coitado do Lobato! Ele foi até preso na época dita dura. Desta feita é diferente, o Getúlio foi eleito constitucionalissimamente! O jogo democrático tem regras a serem cumpridas e procedimentos a serem respeitados. Façamos o jogo meus senhores!”
“Com a retirada da distribuição e da petroquímica do projeto e a não inclusão do monopólio estatal, o projeto tem tudo para passar na Câmara. O Presidente acredita que diante da desconfiança que a UDN tem dele é certo que apresentem um substitutivo para incluir o monopólio estatal do petróleo, para não permitir a ação de grupos. Exatamente como ele e nós queremos. A base governista está preparada para essa manobra”.
“Esse projeto vai modificar a economia brasileira. Na realidade não se está criando somente a Petrobras. Criam-se as bases para a implantação da indústria nacional do petróleo, da qual, a Petrobras será o seu núcleo. Empresas brasileiras e estrangeiras, a engenharia nacional, a indústria naval, a criação e absorção de novas tecnologias gravitarão e vicejarão em órbitas no seu entorno”.
“É sobejamente conhecido o que as Sete Irmãs divulgam e acreditam piamente: o Brasil não tem petróleo em grande quantidade. Este é outro trunfo com que contamos para fundar a Empresa. Se houvesse muito óleo por aqui seria mais difícil”.
“Que não tenhamos petróleo! Que assim seja! Façamos refinarias, aumentemos nossa frota de navios-tanques, capacitemo-nos tecnologicamente. Percamos a timidez. Vamos investir no que eles chamam de downstream - na refinação e nos transportes - o filé mignon da indústria petroleira. Até mesmo importar óleo bruto em quantidade, barganhando com a nossa capacidade de grande comprador permitirá que tenhamos melhores preços no mercado mundial. Assim nos capitalizaremos e continuaremos procurando óleo. Quem sabe o encontraremos no mar! A exploração marítima está começando. Quer ver ela deslanchar? Esperem os preços subirem! Se, algum dia, descobrirmos muito petróleo, aí eles voltam com seus olhos gordos”.
“Não temos o que perder! Sonhemos. A política é a terra do possível no tempo presente. O sonho se realiza no futuro e é aí a morada do impossível”.
“O Professor Eugênio Gudin está fazendo na cátedra e nas associações patronais o seu proselitismo: somos um país agrícola por excelência e não dá para ter esses tipos de arroubos juvenis e querer nos igualar aos países industrializados. As vantagens comparativas do grande David Ricardo estão em todos os bons livros de economia provando isso. Loucura querer trafegar na contra-mão do pensamento econômico!”
“Assim também argumenta o economista pernóstico daqui da Assessoria, recém-chegado de um curso de economia nos Estados Unidos. Adverte-nos da inexistência no país de know how e expertise (usa pedantemente esses termos). Diz ele: vejam nossa pauta de exportação! Só se destacam produtos de sobremesa: café, açúcar e cacau. Como pode, esse nosso gigante deitado de longa data em berço esplêndido se erguer e ombrear-se com os outros países, na mais vanguardista de todas as indústrias no mundo, a do petróleo! Vai quebrar a cara. O Mossadegh, no Irã, já caiu do camelo. Audácia! How dare!”
Na semana seguinte do encontro com o presidente, a Câmara Federal levou a plenário o anteprojeto e substitutivos depois de passaram rapidamente pelas comissões. Enquanto isso o povo fazia comícios e passeatas pelas cercanias do Palácio Tiradentes.
Do alto do edifício da Noite, na Praça Mauá, podia-se ver a esquadra americana, capitaneada pelo encouraçado Missouri, ancorada na baía da Guanabara, flutuando em águas plácidas, beijada por um luar primaveril e lambida por uma leve brisa tropical. Estava de passagem na volta para a casa depois das refregas coreanas.
O Deputado da UDN, Bilac Pinto, conforme previra o Presidente, apresentou o substitutivo criando o Monopólio Estatal do Petróleo, que não estava contemplado na mensagem presidencial. A aprovação se deu com folgada margem de votos. Foi fundamental o apoio da oposição udenista. A base governista sozinha não daria conta do recado. O projeto da criação do monopólio estatal do petróleo e da Petrobrás virou lei.
O jogo estava dois a um para os uruguaios. Nos dez minutos finais, Augusto tira a bola dos pés do adversário, passa para Bigode, esse para Friaça que cruza para Ademir fazer, de cabeça, o gol do empate. Dada nova saída, Danilo pega a pelota, encontra um corredor e passa para Zizinho que lança para Euzébio (ele mesmo) que driblou Obdúlio e fez um gol de letra, por entre as pernas de Máspoli, gol de placa que vai ficar na história do país.O país vibra com a conquista!
O fim do sonho e o despertar do Deputado Euzébio Rocha, logo após a vitória nacional que lhe fizera exorcizar o trauma adquirido três anos antes, numa tarde de domingo no Maracanã, deu-se tarde, mas foi suave e alegre. Tinha jantado um suculento filé à francesa, depois da seção da Câmara, acompanhado de uns chopes no Amarelinho, na Cinelândia, e a digestão pesada provocara-lhe o sonho redentor.
Com muita vontade, apesar das dificuldades e algumas derrotas, ainda vamos ganhar muitas copas!
Na semana seguinte, no Salão Nobre do Palácio do Catete, assistindo ao ato da sanção da Lei pelo Presidente, Rômulo sussurra ao ouvido de Soares Pereira, tratando-o maliciosamente pelo prenome:
- Que grande milagre, meu menino e mestre Jesus! Imagine o que dirá o cronista, daqui a meio século, na época das comemorações do aniversário de nossa Lei, sobre o que resultar do que estamos a fazer agora!
O texto que aqui se encerra é uma peça de ficção, não tem compromisso estrito com a verossimilhança, embora sejam reais os nomes dos personagens e alguns fatos relatados. Real também foi a visita da esquadra americana ao Rio de Janeiro, à época. Entretanto, a grande realidade é a Petrobras. A Lei Federal nº 2004, que criou o Monopólio Estatal do Petróleo e a Empresa, completa cinqüenta anos no próximo dia 3 de Outubro.
Genserico Encarnação Júnior
Itapoã, Vila Velha (ES)
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