JORNALEGO
Nº 3, em 17 de maio de 2002
VOTO ABERTO
Sou persistente. Pela quarta vez devo votar em Lula para Presidente. Por quê? As razões apresso-me a expô-las. E a expor-me.
Antes, uma ligeira apresentação para efeito desta exposição. Sou aposentado, não exerço cargos ou mandatos, não tenho vínculos empregatícios, não pertenço a nenhum partido político, não tenho religião, não tenho nem acalento interesses pessoais ou de grupos. Defendo unicamente minhas idéias e meu voto solitário. Aceito outros pontos de vista o que não me impede de me opor a eles discutindo-os criticamente.
Quanto às razões históricas, considero que o povo brasileiro, de quem todo o poder emana, ainda não teve a oportunidade de exercer esse poder e colocar em prática o citado artigo introdutório da nossa Constituição. Ele, o povão, se expressou e emergiu, no Brasil moderno, inicialmente através do “trabalhismo”. Depois da revolução de 1930, quando a República Velha oligárquica se exauriu, brotou a semente do trabalhismo. Sem entrar no mérito do movimento, ele floresceu com Getúlio Vargas revolucionário e ditador numa primeira etapa, sendo depois eleito em 1950. A seguir prossegue com João Goulart, vice-presidente alçado à presidência com a renúncia de Jânio Quadros. Jânio e Jango foram eleitos, ambos, numa eleição em que se podia votar direta e independentemente tanto no candidato à presidente de um partido como no candidato à vice de outro.
Foram as únicas vezes na história do Brasil em que os representantes das aspirações da massa populacional brasileira, a esquerda de então, populista e mais “light” do que o comunismo, chegaram ao poder. Getúlio suicidou-se em vista de pressões da direita, respaldadas por desmandos praticados por seus assessores. Goulart sofreu o golpe militar de 1964, contra as suas posições nacionalistas, esquerdistas e trapalhonas.
Antes e depois desses fatos, o comando do país esteve sempre a cargo dos partidos e políticos conservadores ou de direita; segundo Raimundo Faoro, os eternos “donos do poder”. Lula e o Partido dos Trabalhadores são a expressão atual da volta daquela aspiração, agora, felizmente, livre da pecha “trabalhista” e de suas reprováveis características populistas. Esses representam não só os trabalhadores operários e camponeses, mas a esperança de outras camadas de trabalhadores da população brasileira numa mudança de direção na condução da Nação brasileira. Nessas outras camadas destacam-se a Igreja Católica (isso é bom ou mau?), e representativas parcelas da intelectualidade acadêmica e do meio artístico nacionais.
As razões econômicas e políticas mais recentes levam-me a votar em Lula porque tenho certeza de que a assunção de qualquer partido ou político alternativo a ele levaria o Brasil a continuar no caminho que vem trilhando e que eu não concordo. Com Lula não tenho certeza nenhuma, tenho esperanças de mudança e ruptura com o quadro atual.
As políticas seguidas pelos governos federais desde a assim chamada redemocratização do país têm se caracterizado por uma postura liberal ou neoliberal, como queiram, onde o mercado é o grande guru a ser reverenciado, acompanhado de uma abertura internacional inconseqüente, privatização açodada, desregulação da economia, ênfase em aspectos financeiros e desprezo ao social.
O plano Real, que colocou fim ao processo inflacionário que grassava no país foi o grande acontecimento do governo FHC e que lhe granjeou dois mandatos presidenciais. Sua repercussão social foi muito boa nos primeiros anos vindo, contudo, a perder expressão ao longo do tempo. Contudo, o preço pago foi muito alto e o equilíbrio ainda persistente é instável. Ele vem sendo mantido por juros exorbitantes, que elevam em demasia o serviço da dívida pública, incentivando a necessidade de entrada de capitais externos para fechamento do balanço de pagamentos. Por seu turno, este balanço, sem os resultados prometidos das exportações, só vem apresentando saldos comerciais positivos devido ao parco desempenho das importações motivado pelo baixo nível de evolução da economia. O processo de privatização foi um fracasso, quando se entregou a preço de banana um grande patrimônio nacional nos setores de mineração, metalurgia, petroquímico, energético e de comunicações, sem as prometidas reversões da dívida pública. O setor das comunicações apresentou grande sucesso com a disseminação de telefones graças ao avanço tecnológico verificado no mundo e as facilidades ainda oferecidas no Brasil para sua atuação, incluindo generosos financiamentos públicos, que por sinal foram generosos para todos os setores privatizados.
O PROER foi um capítulo à parte, quando montantes vultosos de dinheiro foram despendidos para salvar bancos da bancarrota.
O caso petróleo, apesar de não contemplar ainda a privatização da Petrobrás também tem sido lamentável, onde se antevê uma vitória de Pirro. A possibilidade de atingir-se a auto-suficiência na produção de petróleo e a até mesmo alcançarmos o status de exportador de óleo bruto, por paradoxal que pareça, nos leva a uma diminuição em nossa soberania, quando poderemos nos constituir em excelente alternativa de abastecimento para os EUA em relação ao conturbado Oriente Médio e a recalcitrante Venezuela, tornando-nos importadores de derivados de petróleo, de alto valor agregado.
A política (ou a falta de uma política) energética foi o capítulo mais recente do insucesso da privatização e da prevalência do enfoque orçamentário sobre as necessidades básicas do país. Este enfoque foi o principal responsável pela epidemia de dengue no Rio de Janeiro e o assustador aumento da carga fiscal, refletindo um verdadeiro furor tributário.
As dívidas externa e interna aumentaram, a recessão campeou, o desemprego se alastrou e a renda per capita estagnou-se. Isso são fatos, não é um discurso de candidato nem de eleitor.
O Censo 2000 do IBGE, embora mostre que o Brasil melhorou um pouco, em educação (mais crianças na escola) e em saúde (diminuição da mortalidade infantil) não esconde a permanência de uma perversa distribuição da renda e da riqueza do país.
Quero mudança, quero ruptura com o atual modelo, quero salvar o Mercosul e se entrarmos na Alca fazê-lo com a cabeça erguida. Quero o fim do acordo com o FMI.
Observo que se o Governo Petista efetivamente vier a provocar mudanças de rumo, “contra essa tendência erguer-se-ão com o vigor desesperado da luta pela sobrevivência todos os interesses privatistas, cujos privilégios se assentam na desigualdade social” / *. Serão inúmeros os problemas com a banca internacional, as multinacionais, os governos dos países industrializados, especialmente os EUA, e as classes mais abastadas do nosso país. A experiência mostra que o atendimento total do catecismo liberal levou a Argentina para o fundo do poço. Portanto vale a pena correr o risco de preservar o que ainda resta de nossa autonomia, o que cada vez torna-se mais difícil. O risco da ruptura é menor do que o risco da continuidade! Mudança de rumo e ruptura do quadro é fazer o Brasil crescer de baixo para cima e de dentro para fora, exatamente na direção contrária do que vem acontecendo.
Essas turbulências de passagem podem ser até positivas, se provocadas por medidas de afirmação do caráter nacional. A continuar a atual política, tais turbulências vão ocorrer mais adiante, com piores efeitos. Lamentavelmente é como vejo o caminhar dos países da América Latina (talvez com uma pequena exceção do México, por motivos de contigüidade física), por força da implacabilidade do comando americano no continente, sem contrapontos.
As razões político-administrativas residem no reconhecimento de que o PT foi o fato político mais importante depois de 1964 e Lula o grande artífice na sua constituição e consolidação. Quanto ao argumento de que Lula não exerceu cargo administrativo e não está qualificado para exercer o de Presidente é desconhecer o seu papel de presidente de honra do partido, destacando-se no seu fortalecimento ao longo desses anos recentes e na pregação de suas idéias em todo o território nacional e no exterior. Quanto à representatividade no exterior, muito comentada por algumas pessoas é importante frisar que quem dignifica qualquer presidente é o Brasil e não o contrário, não é a estampa ou erudição de um presidente que dignifica o Brasil.
Por outro lado o PT tem mostrado competência nas várias administrações por que vem passando, com poucas exceções sofríveis. Quanto a essas últimas pode-se citar a pioneira, quando ganhou a prefeitura de Fortaleza, e mais recentemente o governo estadual do Espírito Santo, onde o saldo não foi definitivamente satisfatório. O PT governa hoje os estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro. Já governou Brasília. Governa várias capitais estaduais, destacando-se São Paulo, Porto Alegre, Belém, Aracaju, Recife, Belo Horizonte e Goiânia. Ainda governa os municípios de Campinas, Santo André, tendo governado Salvador, Santos, Vitória e outras cidades que não me ocorrem no momento. No momento uma população de cerca de 50 milhões de pessoas está sob administração do Governo do Partido (descontada a dupla contagem).
Nas comissões parlamentares de inquérito e em ações de corrupção ou de improbidade administrativa não existe registro de participação de qualquer de seus membros como suspeitos de tais deslizes.
Restam as razões simbólicas, que compreendem a possibilidade de um retirante do nordeste, que aqui aportou no sudeste aos 14 anos, trazido de pau de arara, operário metalúrgico, vir a ocupar o honroso cargo de Presidente do Brasil. Por outro lado, Serra está em vias de ter como seu companheiro de chapa o peemedebista Henrique Alves, lídimo representante da oligarquia nordestina.
Do alto dos meus 63 anos, estou ciente da dificuldade que vai ser eleger Lula, e, mais ainda, da necessidade de se eleito, lutar para mantê-lo no poder, contra as forças elitistas e internacionais que necessariamente crescerão com o propósito de impedi-lo, seja através de um processo de “impeachment” ou um acidente qualquer. Se tais movimentos de defenestração, não forem motivados por corrupção ou incompetência, restam a nós, seus eleitores e democratas em geral, o apelo às praças públicas e às ruas. Estou consciente disso. Afinal isso é ou não uma democracia? Há 12 anos que o eleitorado vem sinalizando sua vontade, democraticamente vencida uma vez por golpes de marketing por Collor e duas vezes por uma esperta e vitoriosa política de estabilização por FHC.
Se não houver nenhuma pedra no caminho votarei em Lula pelas razões aqui expostas. Contudo, permaneço ansioso no aguardo de possíveis coligações. Por exemplo, coligar-se com a direita via PL. Espero o termo e os termos dessa aproximação. Acredito que não votarei numa chapa que tenha como candidato a vice-presidente o senador José Alencar, desse partido.
O papel do vice é muito importante no Brasil. Haja vista Café Filho, Jango, Sarney e Itamar. Eu não me arriscaria a ter probabilidade de um golpe ou acidente de percurso contra Lula e entregar de bandeja o poder àquele eminente senador e empresário de grande sucesso em suas atividades (sem qualquer ironia). Se fosse possível, meu candidato ideal para o cargo de vice-presidente na chapa de Lula seria o Serra.
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* A frase entre aspas é de autoria de Darcy Ribeiro, colhida de seu livro O Processo Civilizatório. Estou utilizando-a em contexto diferente do que foi usado no livro.
Genserico Encarnação Júnior
Itapoã, Vila Velha (ES), Maio de 2002.