JORNALEGO
Nº 25, em 30 de Dezembro de 2002.
Artigo político com críticas acerbas aos oito anos de governo de FHC e a ele, neste período.
F
H
C
Amigos, conterrâneos, cidadãos, emprestem-me seus sentidos. Vim para registrar o fim de “dois” governos. O mal que o homem faz vive depois dele; o bem é geralmente enterrado com seus ossos.
Não venho para elogiar FHC. Tampouco enaltecer ninguém ou fazer comparações. Vim exclusivamente para criticá-lo e a seus “dois” governos, confinando a crítica ao período de oito anos que ora se encerra. “A Presidência da República empobreceu a biografia do FHC”, escreveu Luís Fernando Veríssimo.
Deixo para outros a exaltação de suas boas obras. O escopo deste artigo circunscreve-se ao que foi feito de mal ou ao que não foi feito de bem durante os “dois” mandatos presidenciais. Seja por vaidade pessoal, sede de poder, coalizões indevidas ou visão política errada não consentânea com os interesses nacionais.
As três frases iniciais desse texto são inspiradas no discurso de Marco Antônio, nas escadarias do Senado, quando da morte de Júlio César, na peça de mesmo nome do imperador romano, de autoria de Shakespeare. Usarei também, a seguir, algumas citações de personalidades conhecidas, acima de quaisquer suspeitas, apesar de considerar o artifício das citações como algo arrogante da parte de quem as utiliza, como portar um poderoso escudo para se proteger de uma eventual réplica. Faço isso para não me sentir muito solitário nesta empreitada antipática, mas pessoalmente honesta.
“FHC não deixou obra nenhuma. Seu carro-chefe – o controle da inflação – teve um custo altíssimo e foi obra efêmera, cujo prazo de validade se está esgotando” (Carlos Heitor Cony, FSP, 08.12.2002). Surpreendeu-me a inauguração recente de uma turbina na Usina Hidrelétrica de Tucuruí, como canto de cisne de um período infecundo.
Durante o período analisado, não foi construída nenhuma refinaria, o que seria justificado pelo crescimento e as previsões do mercado nacional de derivados de petróleo. A política do setor elétrico restringiu-se a expectativas e justificativas meteorológicas. Quem contornou a crise foi o povo, que economizou esse tipo de energia e continua pagando caro por essa poupança.
Quanto aos aspectos sociais, não tiveram resultados satisfatórios no geral, embora fossem registrados alguns avanços. Um passo à frente, outro atrás. Continuam os 50 milhões de brasileiros abaixo da linha de pobreza e a distribuição de renda não melhorou; deve ter piorado com o sistema financeiro abocanhando aproximadamente mais 10% da renda nacional no período. A despeito de ser agraciado, com toda a pompa e divulgação, com um prêmio na ONU, é no social que está o seu calcanhar de Aquiles. Dois mandatos, perfazendo oito anos, seriam mais que suficientes para contabilizar alguns ganhos nessa seara. E o foram com a devida colaboração do avanço da ciência, da tecnologia, da medicina, da farmacologia, da informática e mesmo contando com o descortino da sociedade em geral, os governos locais e organizações não-governamentais. Registre-se o belo trabalho realizado pela Pastoral da Criança. Nesse período tive o prazer e a felicidade de ter três netos e não espero creditar tais acontecimentos agradáveis ao governo FHC.
O desemprego campeou. A economia estagnou-se. No “ranking” mundial dos PIBs caímos no mínimo duas classificações. A dívida pública, interna e externa, explodiu, passando de 30% para 60% do PIB. Quase 40% da dívida pública estão referenciadas ao dólar, razão pela qual as taxas de câmbio subiram sensivelmente para aumentar o valor do resgate, e, no seu vácuo, subiram os preços, neste fim de mandato. As divisas encolheram, seguindo orientação do FMI para superar o último período de crise cambial. Os superávits na Balança de Pagamentos foram decorrentes da contração da demanda interna, diminuindo sensivelmente as importações e aumentando as exportações (essas incentivadas ainda pela desvalorização do real frente ao dólar). Uma verdadeira espiral maligna!
O período se caracterizou pela queima do patrimônio público aos interesses privados, notadamente internacionais. O petróleo a ser descoberto nas novas licitações é de quem o achar, sem compromisso com o abastecimento interno. Os preços do petróleo, do gás natural e de seus derivados são dependentes do mercado internacional (passando pela taxa de câmbio), o que quer dizer: estamos dependendo de conflitos no Oriente Médio, crises venezuelanas etc.
O preço da energia elétrica deve subir em torno de 30% no próximo ano, além do que já subiu neste governo, por força de condições contratuais da privatização. O IGP-M de 2002 deve fechar acima de 25%. O ágio pago pelas privatizações é descontado do Imposto de Renda. A CVRD está isenta desse imposto por vários anos por conta de déficits passados, anteriores à privatização.
Enaltecer o governo de democrático seria considerar como qualidade a ser enaltecida a integridade do íntegro. Ser democrata é condição básica do governante eleito em regime democrático, da mesma forma que se exige a qualquer indivíduo que ele seja íntegro. Não é democrático quem comprou a preço alto a sua reeleição. Quem abusou das medidas provisórias. Quem aumentou substancialmente as receitas sem a necessidade do passar por uma reforma tributária estrutural a ser debatida no Congresso Nacional (essa última conquista foi decantada pelo Secretário da Receita Federal como uma façanha a ser comemorada, numa flagrante falta de respeito aos poderes democráticos constituídos).
Os preços subiram mais de 160% nos oito anos de governo do FHC. Qual assalariado, que classe assalariada, abiscoitou sequer a terça parte deste aumento nesse período?
Diz-se que FHC representou bem o Brasil no exterior, como se ele dignificasse o País. Pelo contrário, foi o País que o dignificou lá fora. A estampa, o verniz cultural e o fato de esgrimir línguas estrangeiras fizeram parte da coreografia, não do conteúdo da representação. Aliás, ser bem recebido lá fora pode ser um sinal de que o visitante esteja agradando aos hóspedes.
E vamos de mais citações pertinentes ao que foi dito no parágrafo anterior: “os brasileiros não consideraram os anos FH como merecedores de continuidade. Há muitos exemplos assim, de governantes mais populares no exterior do que nos seus próprios países. Margaret Thatcher é um desses casos, mas o mais notável é o de Mikhail Gorbatchev, popularíssimo no Ocidente e que mal pode andar na rua em Moscou”. Márcio Moreira Alves – O Globo – 11.12.02.
“Apesar do êxito em estabilizar os preços, esse pacto terminou mais cedo do que se esperava, pois foi incapaz de incorporar as massas pobres. A liberalização não teve um caráter nacional, refletindo antes o consenso de elites desorientadas, e não trouxe aumentos dos salários e do emprego, sem os quais nenhum pacto político se sustenta em uma democracia”. Luiz Carlos Bresser Pereira, FSP, 15.12.2002.
“Fernando Henrique, que poderia ter sido um presidente ímpar, foi de medíocre para baixo em virtude do apoio constante e acrítico que deu à sua equipe econômica, sobretudo quando Gustavo Franco, no Banco Central, fazia parelha com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, na sustentação da política de câmbio fixo. A insistência nessa posição custou dezenas de bilhões de dólares ao país” (Márcio Moreira Alves, O Globo, 29.12.2002).
Os anos FHC não tiveram planejamento, não houve política industrial, social, trabalhista, previdenciária, política, tributária, de Justiça. FHC não considerou as potencialidades de um país de 170 milhões de habitantes. Administrou uma nação como se fosse uma empresa, empolgou-se pela economia, extasiou-se pelo seu lado financeiro e monetário, deslumbrou-se no seu deslumbramento de homem culto e poliglota. A reforma agrária realizada, inclusive a criação de um Ministério afim, foi fruto de pressões do MST, com o lamentável custo de algumas vítimas.
Seu jeitão melífluo e palavreado “nhén nhén nhén” fazem-no sair bem do governo, bem-considerado por parte da mídia e admirado por outra parte da população, embora derrotado por aproximadamente 75% dos votos na última eleição (dados aos adversários do seu candidato no primeiro turno). Esse paradoxo é um fenômeno! “Artes de FFHH: fracassou integralmente e foi completamente bem-sucedido” (Elio Gaspari, FSP 29.12.2002).
Que a história o julgue e a essas análises, ora críticas, ora elogiosas, que circulam pelo país. Que sua memória descanse em paz, em foro privilegiado! Quero-lhe bem, pessoalmente, pelo que foi antes. No que vem depois, por certo será muito bem sucedido como assessor da ONU ou palestrante charmoso e bem-pago nas tribunas internacionais. “Em que língua quereis que eu fale?”, uma vez repetiu a pergunta pedante de Rui Barbosa num foro no exterior.
Descumprindo a promessa de me restringir às críticas, termino o artigo desejando que eu não venha a repetir esse ácido discurso no final do próximo quadriênio, no qual deposito ansiosas esperanças.
Genserico Encarnação Júnior
Itapoã, Vila Velha (ES)