JORNALEGO
Nº 16, em 30 de Setembro de 2002
Artigo
ÁLCOOL REVISITADO
Com a perspectiva de reativação do Proálcool, neste final de governo ou no próximo, revi e atualizei um artigo de minha autoria escrito há seis anos.
Que o programa do álcool combustível pode ser importante para o Brasil, não há dúvidas. Que ele deveria ser reativado, também concordo. O que se discute é a maneira como foi originalmente implementado e desenvolvido. Portanto, a crítica se faz necessária para tentar evitar os erros do passado nesta sua possível volta ao cenário energético nacional.
O Proálcool na sua origem serviu preferencialmente aos usineiros e plantadores de cana-de-açúcar, à indústria nacional montadora de automóveis e à classe média alta. É verdade que o programa gerou cerca de um milhão de empregos - a maioria subempregos - por serem mal remunerados, sazonais e de alta periculosidade. Paralelamente gerou um neologismo: “os bóias-frias”. Entre os benefícios, contabilizou uma certa melhoria ambiental nas grandes cidades ao substituir a gasolina.
O pecado capital é que o programa nunca andou pelas próprias pernas, isto é, não atingiu sua viabilidade econômica. O custo da produção do álcool é ainda maior do que o seu preço de venda.
Produto de uma cultura sazonal e localizada, o programa do álcool nunca poderia ter tido a amplitude nacional que teve, considerando principalmente o tamanho continental do País. Como se sabe, 70% do álcool produzido no Brasil vem de São Paulo. O restante, do Nordeste (20%) e de outros estados.
Portanto, abastecer de álcool combustível a toda extensão do território nacional, inclusive regiões não produtoras longínquas, foi uma alucinação. Isso foi possível por uma série de razões: a existência de governos autoritários, as previsões catastróficas (não confirmadas) de aumento do preço do petróleo, o poder econômico e político do Estado de São Paulo, dos plantadores de cana e usineiros, e, a participação da Petrobras, tornando disponível sua logística de transportes (dutos, tanques, terminais, navios, etc.), sua distribuidora e sua rede de postos de revenda.
Outro grande erro foi dar ênfase ao álcool hidratado relativamente ao álcool anidro (sem água ou com teor pequeno de água). O álcool hidratado, para ter aceitabilidade pelo consumidor, passou a ser vendido a preços compulsoriamente mais baixos do que os da gasolina. O correto, como depois passou a acontecer, seria priorizar o álcool anidro, como aditivo à gasolina, em substituição ao chumbo tetraetila, visando melhorar o desempenho daquele combustível e diminuir suas emissões poluentes.
Quando escrevi o primeiro artigo, tinha saído de um Seminário em Brasília, patrocinado pela Bancada Sucroalcooleira do Congresso Nacional, um agrupamento de parlamentares maior do que qualquer partido político. Entre os pronunciamentos que testemunhei no referido Seminário, um dizia que a Europa produz mais alimentos do que precisa, portanto poderia se dar ao luxo de cortar a sua produção e partir para culturas energéticas. No Brasil, a cana-de-açúcar ocupou as melhores terras, diminuindo ou empurrando para mais longe o espaço para a produção de alimentos básicos. Não me refiro ao total da produção agrícola que aumentou, como a de soja e de cítricos, visando particularmente às exportações. Ao deslocar aquelas culturas, provocou aumento nos preços dos alimentos. Na realidade brasileira, comida até existe, o que faz falta a uma grande parcela do povo brasileiro é comida a preço acessível ou poder de compra para adquiri-la, isto é, emprego.
Outra expositora, uma americana, considerou, muito acertadamente, que a indústria do petróleo nos Estados Unidos é subsidiada indiretamente, se computadas as grandes somas de dinheiro aplicadas em gastos militares que garantem o suprimento, especialmente do óleo proveniente do Oriente Médio. Justificava assim, corretamente, os subsídios que a indústria do álcool recebe por parte do Governo de seu País.
Isso, de certa forma, justifica os subsídios que o Proálcool recebe e poderia continuar a receber por aqui. Contudo, o que nos diferencia dos Estados Unidos é que lá a ajuda é transparente, proveniente diretamente dos cofres públicos, forçosamente por um período de tempo e com objetivos a serem alcançados. Lá, o programa não tem alcance nacional. Por aqui, os subsídios são escondidos na estrutura de preços da gasolina e diesel, como também nos financiamentos baratos e não pagos.
Pelo exposto, o nosso programa do álcool deveria ser orientado para servir a determinadas regiões produtoras e às frotas a álcool hidratado rodando nos grandes centros urbanos dessas regiões. No mais devia se concentrar, como já vem acontecendo, a ser um aditivo à gasolina, que tem preço muito mais atraente do que o do álcool hidratado.
Com o possível aumento da receptividade do álcool no mercado internacional, como um dos oxigenados para adição à gasolina visando diminuir as emissões, o programa revisitado deveria investir também na exportação do produto. Uma frente a ser considerada é a do vacilante Mercosul, bem como o mercado americano (hoje protegido por tarifas de importação) e o europeu. Por uma aberração do programa, chegamos a importar álcool e metanol para suprir as necessidades nacionais.
O programa do álcool também deveria servir aos propósitos da reforma agrária. Muitas das dívidas dos plantadores de cana e usineiros com as instituições financeiras governamentais poderiam ser saldadas com terras, plantações e, quem sabe, participação acionária nas usinas. Os assentamentos nessas áreas poderiam continuar com a produção de cana e se possível, com mini-destilarias próprias cooperativadas. Seria uma das formas mais exeqüíveis de aumentar a renda dos assentados, relativamente à advinda da produção de subsistência. Não se ignora a dificuldade política na efetivação dessa proposta de diretriz.
Finalmente, a exemplo das experiências estrangeiras, nada impede que o programa continue a ser subsidiado, desde que de forma transparente. O subsídio deve sair diretamente do Tesouro Nacional ou vir através de incentivos fiscais, o que pareceria mais conveniente. Não mais passar pelo caixa da Petrobras, agora em concorrência com as congêneres. Tudo, logicamente, seguindo um planejamento com prazos e objetivos bem definidos.
Resumindo:
1) O Proálcool é importante, estratégica e ambientalmente, devendo ser reativado racionalmente, principalmente considerando a iminência de guerra no Oriente Médio;
2) O Programa não deve ter dimensão nacional, devendo se restringir às regiões produtoras ou vizinhas;
3) Deve ser dada ênfase ao álcool anidro e às frotas cativas para o uso do álcool hidratado (públicas, corporativas, táxis etc.)
4) Os subsídios devem ser transparentes no que diz respeito à origem dos recursos, beneficiários, duração, objetivos a serem alcançados etc;
5) Visar à sua plena viabilidade econômica;
6) Servir ao programa de reforma agrária, com a cessão de terras e ativos dos responsáveis pela dívida às Instituições Financeiras Governamentais e assentamento de trabalhadores rurais nessas terras, continuando a produção de cana de açúcar e álcool; e
7) Visar a exportação do produto como combustível direto ou oxidante para mistura à gasolina.
Genserico Encarnação Júnior
Itapoã, Vila Velha (ES) – eeegense@terra.com.br (Os números anteriores podem ser encontrados em www.ecen.com/jornalego).