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JORNALEGO ANO V - Nº. 140, em 30 de Setembro de 2006. Economia & Energia
BIOCOMBUSTÍVEIS
O Brasil, sem projeto estratégico de Nação, está perdido no fogo cruzado da globalização. Com seus principais setores privatizados, diminuiu ainda mais a sua autonomia de decisão. Ao Governo Federal, nesse contexto, restou inventar alguns programas que me preocupam bastante. À guisa de lembrança: a política de privatização empreendida pelo governo FHC foi justificada pela ineficiência da iniciativa estatal (uma falácia), pela existência de vultosos déficits públicos (inflados pela metodologia do FMI) e pela necessidade de cobertura da dívida externa (que, ao contrário, veio a aumentar depois das vendas do patrimônio público). Houve de quebra o fim, de fato, do monopólio estatal do petróleo, e por pouco não se deu a privatização da Petrobras. Muito embora, atualmente, cerca de metade das ações da empresa já esteja nas mãos de estrangeiros. Assim, depois de 50 anos de trabalho nesse setor, o país chega, sem muito a comemorar, à auto-suficiência na produção de petróleo, conseguida num contexto diferente do que prevalecia anteriormente. Explico: agora a Petrobras é uma grande empresa multinacional, igual às demais, sem compromisso maior com o mercado e com o projeto de nação brasileiros, aprendiz de imperialista. Com isso, o consumidor nacional não vem sendo beneficiado com a modicidade dos preços dos combustíveis. A companhia serve preferencialmente aos sócios capitalistas e não ao consumidor brasileiro. Além do mais, estamos até exportando petróleo para o sedento mercado norte-americano, que absorve um quarto de todo o petróleo produzido no mundo. Quando uma empresa estrangeira explora petróleo no Brasil, sob a nova lei, a produção pode ser exportada. É o que está acontecendo numa associação da Shell com a Petrobras. Está certo que não nos substituiremos ao Oriente Médio no abastecimento do mercado norte-americano, mas pelo menos estamos diminuindo a pressão pelo óleo daquela região, sob o domínio férreo dos Estados Unidos. É nesse cenário que está sendo desenvolvido o suntuoso projeto dos biocombustíveis. No Brasil tudo começa com oba-oba e termina com epa-epa. Esse chiste demonstra nossa empolgação ao começarmos determinados projetos sem a devida preocupação de garantia de uma viável e saudável continuação. Um dos grandes exemplos desse oba-oba foi o Proálcool. Com plantações de cana-de-açúcar restritas às regiões Sudeste e Nordeste, lançou-se uma campanha de dimensões continentais, do tamanho do país. Consumiu-se álcool hidratado do Oiapoque ao Chuí, sendo transportado para outras regiões longínquas em caminhões-tanques movidos a óleo diesel, exatamente um dos derivados do petróleo que precisávamos poupar. No caso específico do álcool, a substituição visava à gasolina usada nos motores do ciclo Otto (automóveis). O resultado foi sobra de gasolina, que passou a ser exportada a preço internacional (menor que os preços domésticos por não incorporar impostos). Passou-se também a misturá-la (sob a forma de nafta) ao óleo diesel, provocando a diminuição de ponto de fulgor deste combustível (maior facilidade em pegar fogo). Houve época na qual não se comprava carro a gasolina. Lembram-se? Quem não teve o seu carro a álcool? As vendas (por causa da oferta exclusiva) chegaram a 100% de carros movidos a álcool. Talvez o ideal fosse a produção unicamente de álcool anidro para ser misturado à gasolina. E mais: limitar a cobertura do álcool hidratado às regiões produtoras ou limítrofes a elas. O Proálcool quase se inviabilizou. Salvaram-no o açúcar, a mistura com a gasolina e o governo federal. Muita dívida ainda deve restar do setor alcooleiro com as instituições governamentais. Atualmente, com o advento dos carros flex (movidos a álcool ou a gasolina ou mistura dos dois) houve um alento. Contudo não é negócio usar álcool, porque ele está mais caro em termos de poder energético do que a gasolina. Seu preço supera os 70% do preço da gasolina. O mercado internacional de açúcar, com bons preços, leva os usineiros, sem compromisso com o abastecimento nacional, a exportar este produto e a não fabricar álcool, aumentando-lhe o preço e fazendo seu uso inviável. Bem, agora temos o Programa Nacional do Biocombustível, no qual o H-Diesel é um derivativo, a ser cantado em prosa e em verso, principalmente nas campanhas publicitárias visando à reeleição do atual governo. Como se sabe, o biocombustível é fabricado a partir de sementes oleaginosas (mamona, soja, milho, algodão etc.), tendo como objetivo a substituição direta do óleo diesel. O H-Diesel é um produto misto, em parte derivado do petróleo ao qual é adicionada uma parcela de biocombustível no processo de refino. A idéia é boa: teríamos o álcool substituindo a gasolina, e os outros biocombustíveis substituindo o óleo diesel. Isso bem administrado, dentro dos seus limites, seria ótimo. Contudo querer se transformar num celeiro da nova energia, substituindo-a aqui e exportando para alhures, como se prega, é querer ser um tanto fantasioso. Sim, temos que nos preparar para a era do petróleo escasso, contudo tenho medo do oba-oba e de outras conseqüências, sobre as quais me deterei a seguir. Penso, logo desconfio. O mundo moderno é o mundo da tecnologia. Ganha quem a concebe e bem a utiliza. Vale dizer: é o mundo da educação, do conhecimento, além, claro, da informação. O mundo das relações comerciais internacionais, baseadas nas vantagens comparativas concebidas por David Ricardo (1772-1823), está ultrapassado. Agora prevalecem as vantagens competitivas que, basicamente, são formadas de inteligência. O mundo onde poderia prevalecer a importância das matérias-primas está sendo ultrapassado. Aliás, nunca foi dominante. O petróleo talvez seja o mais importante representante, ainda sobrevivente, deste mundo. O recentemente demissionário Ministro da Agricultura do atual governo, em entrevista concedida a uma rede de TV, disse que, no mundo atual, quem precisasse se alimentar tinha que pensar em Brasil. Referia-se à nossa posição no que diz respeito ao mercado internacional de carne, açúcar, soja e outras oleaginosas. Pobre país rico! Ou rico país pobre! A se vangloriar de estar na vanguarda desses produtos! Com isso, a metade do nosso cerrado acabou sendo transformada em pastagens e grandes plantações de oleaginosas. A nova fronteira é a Amazônia. O Estado de Rondônia está devastado. Toda a Amazônia sofre com essa devastação. As melhores terras em São Paulo e no Nordeste estão destinadas à plantação de cana-de-açúcar. Imaginem o que vai acontecer com o Programa do Biocombustível! Nossas exportações são compostas em sua maioria de produtos semi-elaborados, baseados no beneficiamento primário de nossas matérias-primas: produtos siderúrgicos, celulose, alumínio etc. Significativa porção das terras do norte do Espírito Santo e sul da Bahia são cobertas por plantações de eucaliptos para a fabricação de celulose. Numa época de tecnologia de ponta, estamos voltando às antigas formas de fazer agricultura, chamadas em inglês de “plantations”, culturas que exigem vastas extensões de terra. É a volta ao passado, embora incorporando tecnologia nova e muita mecanização. Preocupa-me esse quadro. Torço para estar errado. Se isso se der não será a primeira vez que incorro em erro. Mas vale a exteriorização de minhas preocupações. Grandes invenções brasileiras, cantadas por aqui em prosa e em verso, não foram adotadas internacionalmente. Uma delas, que aconteceu no tempo dos governos autoritários e que só foi debelada com o Plano Real, foi a indexação da moeda (correção monetária). Atualmente está no proscênio da genialidade brasileira a urna eletrônica, que não é usada em lugar nenhum no mundo. Espero que nada aconteça para nos levar ao estágio do epa-epa. Portanto, estou vivamente preocupado com o oba-oba com que vem sendo lançado o Programa do Biocombustível no Brasil.
Genserico Encarnação Júnior, 67. Itapoã, Vila Velha, ES.
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