JORNALEGO
ANO V - Nº. 137, em 20 de Agosto de 2006.
Artigo político.
ANOREXIA ELEITORAL
“Sinto-me fraudado porque
meu voto não vale nada”
Francisco de Oliveira,
sociólogo.
O Globo, 19.08.2006.
Para controlar a taxa de glicose, estou tomando um remédio que provoca
diminuição do apetite. Contudo não perdi o prazer de comer. Alimento-me bem – o
bastante – no sentido de bastar, ser suficiente. Meu médico achou isso bom. De
fato, com as caminhadas diárias, mantenho um corpinho de David de Michelangelo,
com exceção de um detalhe (?!).
A dois meses das
eleições federais e estaduais, estou também me sentindo inapetente para o
exercício dos meus deveres de cidadão e eleitor.
Das razões, a
principal é a frustração – o trauma mesmo – que sinto com as vitórias do Lula e
do PT, nos quais sempre votei na expectativa de mudanças. Foi exatamente a falta
delas que me deixou assim.
Não foi a triste
existência do mensalão o que mais me desencantou, embora desabone qualquer tipo
de corrupção, seja de estado ou individual, de que estes tempos são pródigos.
Foi a continuação do modelo anterior, sem mudanças, sem projeto alternativo de
nação.
Que mudanças
seriam essas? Crescimento econômico e emprego, melhor distribuição de renda com
transferência direta e indireta de recursos para as classes mais pobres,
implantação de projetos nacionais de educação, saúde e segurança. Mais:
aceleração da reforma agrária, implementação de políticas afirmativas,
preservação ambiental, investimentos em infra-estrutura, diminuição dos juros,
menor subordinação ao capital, reforma política, eleitoral, previdenciária etc.
Houve avanços em relação ao governo passado, embora sem a intensidade que
esperava. Tudo na mesma direção.
A sensação que
tenho é a de que enchi o parágrafo anterior com um rol de clichês usado por
todos os candidatos, de qualquer bandeira. Com exceção, é lógico, de alguns
poucos itens mais radicais para aqueles que confiam piamente no mercado e na
propriedade privada, como se fossem instituições divinas.
Cheguei à
conclusão, faz tempo, agora mais confirmada do que nunca, de que o mundo
globalizado neoliberal, privatizado, não dá margem à escolha autônoma de novos
caminhos por parte dos governos nacionais periféricos. A globalização,
especialmente a financeira, tomou conta de tudo. Quem não quiser tirar uma onda
de Irã, Coréia do Norte, Cuba, Venezuela e que tais, e, principalmente, quiser
ganhar e manter seus mandatos tem que entrar no jogo, pianinho.
Estou completamente
inapetente também por outras razões. Outra delas é o vigente sistema
político-eleitoral. Não concordo com as reeleições. Quem está no poder,
dificilmente perde eleição. Não há como dissociar o presidente e governador dos
candidatos. Eles passam grande parte do seu primeiro mandato agindo para terem
um segundo período. Aí está o terreno adubado para germinarem todos os tipos de
corrupção.
A política
eleitoral deveria privilegiar os partidos, reforçando-os. O que deve ter
continuidade é a política e não o político. Vejamos o caso das eleições
proporcionais: as dos deputados. Deveríamos votar no partido, como se vota nas
principais democracias do mundo. Em lista fechada. Ao partido cabe a
responsabilidade pela indicação dos nomes que devem condizer com sua plataforma
de governo. Com isso também, seria incentivada a discussão sobre os programas
partidários e prestigiar-se-ia a fidelidade à agremiação.
Hoje se vota numa
pessoa (que geralmente, em sua propaganda, não anuncia o nome do partido) e
acaba-se privilegiando um outro candidato indesejado da legenda de uma coligação
esdrúxula.
Um dos casos mais
sérios do sistema é a eleição majoritária para senador. Esses apresentam dois
suplentes, que ninguém conhece (não participam da campanha), geralmente pessoas
sem expressão política ou eleitoreira que, como prêmio, exercem uma parte do
grande mandato de duas legislações. É muito comum ficarem com a metade do
mandato quando o senador principal se candidata para governador ou prefeito, ou
vai exercer um cargo de ministro ou secretário, e deixa a cadeira para os seus
suplentes. A história do Brasil mostra escabrosas manobras nessa seara.
Neste momento,
quase metade das cadeiras do Senado está ocupada por suplentes. Os titulares
estão em campanha em seus estados. Quem são os suplentes dos atuais candidatos
que, por certo, exercerão a segunda metade do mandato, se os titulares ganharem
a eleição para governador daqui a quatro anos?
Outra coisa
importante na tentativa de conter corrupção eleitoral é o financiamento público
das campanhas. Deve ficar muito mais barato para a sociedade do que a
necessidade de cobrir os caixas-dois disseminados por aí.
Não tenho opinião
sobre o voto distrital. Suspeito que, se adotado, os grandes temas do país não
sejam adequadamente discutidos na Câmara dos Deputados, podendo transformar os
deputados em vereadores federais. Talvez isso até venha a favorecer as emendas
individuais sanguessugas nas aprovações de projetos, campo fértil para a
corrupção. Quem sabe (eu não sei) se o voto distrital misto poderia ser uma boa
opção?
Nesta eleição é
digna de elogios a proibição de faixas, galhardetes, muros pichados,
showmícios etc. Foi um grande progresso. A cláusula de barreira que vai
diminuir sensivelmente o número dos partidos também foi uma ótima medida.
Se bem controlar o
diabetes e chegar até a próxima eleição federal e estadual, estarei, em 2010,
legalmente isento da obrigação do voto. Contudo, espero que, em lá chegando,
volte a me entusiasmar, recuperar minha aptidão eleitoral, e, mesmo depois dos
70, ver renascer as esperanças desperdiçadas ao longo desses últimos quatro
anos.
“Não há
esperança à vista”.
Francisco de
Oliveira, sociólogo.
O Globo,
19.08.2006.