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JORNALEGO ANO V - Nº. 131, em 10 de Junho de 2006 Opinião REFLEXÕES GASOSAS
Este texto desenvolve reflexões sobre a importação do gás da Bolívia e a nacionalização das reservas de hidrocarbonetos e das refinarias da Petrobras naquele país. Baixada a poeira emocional, depois da leitura de alguma cousa a respeito (não leio Veja), arrisco-me a palpitar sobre o assunto. Como é claro, exponho minha visão sobre o tema sem querer ser peremptório ou conclusivo ao abordá-lo. Objetivo simplesmente participar da discussão com um pouco da minha fraca memória e do meu discutível descortino. Ainda assim, está cedo para conclusões definitivas. Vamos ver como fica isso depois das negociações e a um prazo maior. O Presidente Morales encontra-se em plena disputa visando às eleições constitucionais que serão realizadas este ano, na tentativa de aumentar ou manter os seus índices de aprovação junto à população local. Portanto ainda joga para a arquibancada, os eleitores e as pautas jornalísticas sempre ávidas por notícias bombásticas. Como se sabe, a Bolívia é um país com uma população de maioria indígena miserável que sempre foi dominada pelas elites brancas locais e pelos interesses internacionais. Isso se deu desde sempre, desde a colonização espanhola. Depois de sua independência, perdeu a saída para o mar em disputa com o Chile pelo salitre, passando pela exploração da prata, do ouro, do estanho, chegando mais recentemente aos hidrocarbonetos sob suas formas liquida e gasosa: petróleo e gás natural. Nada disso beneficiou o povo boliviano. Grandes empresas internacionais que exploraram e descobriram reservas de gás por lá precisavam comercializá-lo. Inicialmente foi construído um extenso gasoduto para seu transporte até o mercado argentino. Se não me falha a memória, algo em torno de seis milhões de metros cúbicos diários de gás natural passou a ser transportado e vendido à Argentina. Alguns poucos anos depois, na mesma região em que recebia o produto – o noroeste argentino – foram descobertas excelentes reservas. A Argentina passou a ser auto-suficiente dessa fonte de energia e a queimar na atmosfera, em seus campos de produção, tanto gás quanto importava da Bolívia. Gás que vinha associado ao petróleo. Desconheço se ainda está em operação o gasoduto que liga os dois países. Atualmente, a Argentina exporta para o Rio Grande do Sul. Precisava-se achar um outro mercado alternativo. Tudo concorreu para que as vistas se voltassem para o nosso país. O Brasil atendia perfeitamente às necessidades. Foi então que passou a circular um argumento pueril: a matriz energética brasileira não era compatível com a de outros países, pois contava com uma inexpressiva participação do gás natural. Ora, o país, por meio da Petrobras não era grande produtor de gás. As descobertas mais significativas eram de petróleo. Embora o gás descoberto da Bahia e de Sergipe estivesse sendo bem aproveitado nesses dois estados. O contra-argumento poderia ser o de se perguntar se a matriz energética de outros países tinha uma contribuição tão grande da hidreletricidade quanto a nossa. Cada país explora a fonte que lhe é mais abundante. Deu-se então o milagre da Bacia de Campos, onde grandes reservas de petróleo e gás associado foram descobertas. Foi quando outro argumento bobo foi aventado. Dizia-se que se queimava, vale dizer que a Petrobras desperdiçava muito gás por ocasião da produção de petróleo. O que tinha a sua lógica: primeiramente, o petróleo podia ser embarcado em navios-tanques, sem investimentos maiores no transporte, o gás, não. Depois, a preferência foi dada à construção de oleodutos em vista da premente necessidade de substituir importações de petróleo. Sempre considerando que os investimentos nesse tipo de transporte (dutos, principalmente os submarinos) são vultosos. A viabilidade econômico-financeira justificava, então, a queima do gás associado quando não se podia aproveitá-lo na reinjeção ou consumi-lo nas próprias plataformas. A Nigéria, à época, queimava aproximadamente trinta milhões de metros cúbicos diários de gás na produção de petróleo. Isso também se dava no Oriente Médio. Com esses argumentos fez-se uma enorme pressão junto à Petrobras e ao Governo brasileiro para importação do gás boliviano. Pelo lado da oferta, os proprietários de reservas de gás naquele país, os fabricantes e os construtores de gasodutos. Nesse particular, por mais que digam o contrário, acredito que tenha havido forte pressão internacional. Pelo lado da demanda, a indústria e o governo paulistas faziam o mesmo jogo. O território de São Paulo não era produtor de hidrocarbonetos (isso antes da descoberta da bacia de Santos no litoral paulista). Desejava-se uma fonte energética mais barata, menos poluente relativamente ao óleo combustível e, sub-repticiamente, havia a intenção de tornar o Estado mais independente, de alguma forma, da Petrobras. Pode-se admitir que com isso também se forçasse uma certa oposição ao instituto do monopólio estatal do petróleo exercido com exclusividade por essa empresa, que veio a cair sob o comando do “paulista” FHC. A pressão dos paulistas era tamanha que queriam impedir a continuação do gasoduto da Bolívia até o Rio Grande do Sul, o que foi feito depois. Queriam todo o gás para si. O Governo Federal e a Petrobras tiveram que engolir o gasoduto, mesmo com a oposição desta última que, ainda sem as unidades de conversão do óleo combustível (que viria produzir coque verde e derivados mais leves) em suas refinarias, ficaria com problemas de colocação no mercado nacional deste derivado por força de sua substituição pelo gás. Fez-se o gasoduto. Inicialmente o gás deveria servir somente ao consumo industrial, a segunda mais nobre forma de consumi-lo. A primeira é como matéria-prima num pólo petroquímico, ou melhor, gás-químico. Contudo, como existia (e ainda existe) a draconiana cláusula “take or pay” (pague mesmo que não consuma), pensou-se na construção de usinas termelétricas para garantir o consumo total da quantidade contratada. O que não é uma boa alternativa de uso do gás, sem concurso de cogeração industrial e em ciclo aberto. Concomitantemente, descobrimos excelentes reservas de gás natural em nossos campos submarinos. Ainda bem que parte dele era de gás natural não associado ao petróleo, e sua produção poderia esperar um pouco. Portanto passamos a ter gás e estávamos importando o produto. Observe que, paralelamente, a Petrobras teve que investir também em unidades de conversão de óleo combustível que estava sobrando. Com a importação do gás boliviano, o investimento básico gerou, por conseqüência, outros tipos de investimentos em cascata. Tirando onda de profeta do passado, eu diria que seria melhor não ter investido no gasoduto da Bolívia e nas refinarias por lá. Em Julho de 1994 escrevi um texto chamado “Projeto Grande Place” criticando a obra do gasoduto. Reputava-a um projeto digno do primeiro mundo (daí tê-lo apodado com o nome da praça principal da capital da Bélgica), só que realizado num país que tem muito da Índia (lembram-se do neologismo Belíndia com que apelidaram nosso país?). O Brasil era o único país sul-americano que poderia receber esse gás, com uma empresa capacitada para fazê-lo. Em nome dos altos interesses regionais sul-americanos isso foi muito importante. Sobre a cogitada cessação do suprimento de gás ao país, a experiência argentina, de mais de 20 anos, mostrava ser isso dificílimo de acontecer. E ainda é. Naquele período a Bolívia passou por vários períodos tumultuados, muitos governos, e nada interrompera a entrega do gás à Argentina. Só que os tipos de governos eram outros. O gasoduto para o Brasil foi muito bom para a integração sul-americana e criou uma alternativa de renda muito interessante para a Bolívia. De passagem: a integração sul-americana é muito importante para os povos da região e, portanto, muito importante para o Brasil também. Perón, na década de cinqüenta, dizia que se o século XXI não nos encontrasse integrados, o continente seria dominado pelos Estados Unidos. Essa profecia está se realizando. Se o gás boliviano não vier para o Brasil, irá certamente para os Estados Unidos (liquefeito). A Bolívia está certa em querer reajustar o preço de venda do seu gás natural. O preço do petróleo hoje está superando a casa dos US$70 por barril. Não sei mais fazer as contas e ver quanto seria o preço equivalente, energeticamente falando, do gás natural. Seguramente muito mais alto do que o preço atual. Futuramente, o preço internacional do gás natural tende a se igualar ao preço do petróleo, se não o ultrapassar. Aguardemos as negociações com a Petrobras para ver como ficam os preços de nossa importação. Uma incógnita maior é o destino das refinarias nacionalizadas. Afinal, elas foram expropriadas ou desapropriadas? A Bolívia poderia usar o argumento de que o preço baixo das importações realizadas já cobriu o valor das refinarias. Ou argumentar que o futuro preço do gás, pouco abaixo do que deveria ser, desempenharia esse papel. Aguardemos! O governo brasileiro e a Petrobras precisam entrar nessa negociação com calma, defendendo nossos interesses, mas não se esquecendo dos interesses deles e da integração regional (que é importantíssima para nós). O governo não pode dar uma de aprendiz de imperialista, e a empresa não deve dar uma de multinacional do petróleo. Na realidade é o que ela é. Não é mais a mesma Petrobras de antigamente que fazia o papel de uma agência governamental, na roupagem de uma empresa privada. Agora é uma multinacional que visa a lucros. Soube que os estudos de caráter social não fazem mais parte das análises de projetos da empresa. Ela está concorrendo com as congêneres internacionais dentro do seu próprio país e vê seus projetos sob a ótica empresarial. Haja vista sua atuação internacional. Assim a vêem também os bolivianos. Lamentavelmente Hugo Chávez está se aproveitando da situação e oferecendo uma ajuda à Bolívia mais solidária do que a nossa. Isso é muito mau para a integração regional. Ele deveria tratar de seus negócios e dirigir suas baterias mais para o norte e não se imiscuir na negociação dos outros. Assim agindo, está fazendo o jogo do seu inimigo principal. Lógico que temos contratos em vigor com o país vizinho. Mas contratos podem ser renegociados. Quando descobrimos o campo de Majnoon no Iraque, dadas as suas grandes potencialidades, o governo daquele país impôs-nos uma renegociação. Aceitamos; no que fizemos muito bem. Precisaríamos investir um montante vultoso no desenvolvimento da produção e não o fizemos. A partir da renegociação passamos a importar petróleo a preço favorecido por vários anos o que nos compensou suficientemente. Logo depois o Iraque entrou em guerra com Irã por quase uma década. Saímos bem na foto. Por falar em contratos não cumpridos, lembro que os aposentados da Petrobras têm um contrato com ela que não vem sendo cumprido. Refiro-me ao regime de aposentadoria que agora, ela luta para mudar, para se livrar dessa carga trabalhista e atender o que preconizam as bolsas de valores internacionais. Uma palavra final sobre o gás capixaba. No ano passado eu escrevi um texto cujo título era: “O Espírito Santo Vai Virar Bolívia” (JORNALEGO Nº. 105, disponível no site abaixo). Não vejo muita vantagem para o Estado nessa substituição. Vamos receber simples mesadas (royalties) que as prefeituras e o governo estadual podem dilapidar. Deveríamos lutar pela utilização em nosso território de nosso gás e da maneira mais nobre possível. Aqui a termeletricidade poderia ser uma opção, dado que só geramos menos de 10% de nossas necessidades de energia elétrica. Com isso, poderíamos deixar de usar um energético nobre para fritar pelotas nas usinas da CVRD. É assim que se agrega valor às nossas riquezas. É pena que não sejamos uma unidade independente como um país, para agirmos como a Bolívia. Não há povo exportador de petróleo rico (a não ser as classes dominantes desses países, por exemplo, no Oriente Médio). Ricos são os povos consumidores de petróleo. Isso se dá também com o gás natural. Não quis submeter este texto aos técnicos da área antes de divulgá-lo. Quis elaborá-lo livre e solto, deixando os pensamentos fluírem sem rédeas. Por isso posso ter incorrido em algum erro de memória ou de conceito do que peço desculpas particularmente aos ex-colegas da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia que conviveram comigo durante o período em que isso foi tratado por lá, principalmente aqueles que tiveram importante participação no tratamento do assunto. Quanto a discordar das posições políticas expostas a respeito, cada um tem a sua própria e respeitá-las mutuamente é conduta democraticamente aconselhável.
Genserico Encarnação Júnior, 67. Itapoã, Vila Velha (ES)
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