JORNALEGO
Nº 12, em 20 de Agosto de 2002.
Artigo
CANDIDATOS & PARTIDOS
Que vontade de escrever contos! Às vezes a inspiração some e não sai nada que preste. Construir essas pequenas peças ficcionais é mais gratificante, embora mais difícil, do que elaborar artigos ou pequenos ensaios.
Contudo, em tempo de eleições, o momento político é por demais espaçoso e está sempre presente nos corações e mentes. Volto a dissertar sobre este assunto sem, contudo, expressar preferências. Vou limitar-me a discorrer sobre a importância dos partidos políticos na democracia.
Nas conversas, noticiários, entrevistas, nas propagandas eleitorais e até nos pronunciamentos das autoridades que presidem os pleitos, não se dá a devida ênfase ao papel dos partidos. Democracia sem partidos não existe. Os partidos são feitos de pessoas, é claro, contudo, elas se agrupam em torno de um ideário, de uma plataforma, de interesses comuns que se substancializam em partidos.
Observo alguns dos meus interlocutores vangloriando-se de que não votam em partidos, mas em candidatos. Na minha ótica isso é uma aberração, pois, se esse candidato, imbuído dos melhores propósitos, estiver num partido que defenda uma linha política errada, geralmente é esta que vai prevalecer.
As leis e a operacionalização das eleições levam em consideração, em primeiro lugar, a arquitetura partidária. Isso é mais notado nas eleições proporcionais para o poder legislativo. Desde a inscrição dos candidatos à composição dessas casas, o que preside a tudo é a estrutura partidária. A divisão dos mandatos é feita entre as legendas partidárias ou coligações de partidos. O nome do candidato vem em segundo plano compondo a legenda. Aqueles mais bem votados dentro da legenda é que são proclamados vereadores ou deputados. Como é sabido, existem candidatos que não são eleitos apesar de serem mais votados do que outros que são eleitos. Isso porquê, embora com expressiva votação individual, sua legenda não alcançou o número de votos suficiente para elegê-lo. Existem, por outro lado, os candidatos puxadores de legendas que ao obterem grande número de votos permitem eleger colegas de sua legenda sem votação expressiva.
Um voto extremamente válido, o qual já pratiquei várias vezes, e não é sequer explicado pelos Tribunais Eleitorais, é o voto na legenda. Em vez de votar no candidato vota-se no partido; isso conta da mesma maneira, deixando a indicação de quem vai ser eleito para a classificação dos candidatos dentro do partido. No atual sistema de eleição, os dois primeiros algarismos que compõem os números de registro de cada candidato representam o partido a que ele está filiado. Se a opção for pelo voto na legenda teclam-se esses dois dígitos na urna eletrônica e a seguir a tecla “confirma”. Isso só vale para as eleições proporcionais de deputados.
Por mais frágil que seja a nossa organização partidária ela já apresenta características nítidas quanto ao ideário, ética e eficiência administrativa de cada partido. A escolha do eleitor deveria, a meu ver, começar pelo partido e depois chegar ao candidato, se fosse necessário, numa eleição proporcional.
Temos partidos para todos os gostos. Da esquerda à direita. De empresários e de caciques regionais. Do trabalhismo ao evangelismo. Do capitalismo ao socialismo, passando pela social-democracia e o neoliberalismo. Embora existam algumas zonas cinzas, as colorações partidárias são razoavelmente definidas.
A propósito, considero didática a diferença entre esquerda e direita e a preservo para efeito de discussão. É lógico que existem nuances e os limites entre uma e outra são vagos, principalmente após o insucesso da prática socialista no mundo. As diferentes ideologias e óticas de governo podem ser, sem rigor, classificadas num lado ou noutro, incluindo os meios-tons. Argumentar que as ideologias acabaram é uma forma de exercer uma certa ideologia, geralmente de direita. A “desideologização”, se me permitem o palavrão e o neologismo, é uma forma de ideologia.
A norma vigente de verticalização nas coligações, do plano federal ao estadual, foi uma decisão tomada para o fortalecimento dos partidos que, constitucionalmente, devem ter caráter nacional, não tendo considerado os interesses pessoais dos candidatos. Essa decisão permeia todos os aspectos da eleição: o tempo a ser usado na mídia, as contribuições de campanha, o registro das candidaturas e a contagem dos votos das legendas. De fato, nesta eleição existem as coligações brancas, não formais, contudo, na hora do vamos ver, vale o que está escrito.
Mesmo as eleições majoritárias (para Presidente, Governadores, Prefeitos e Senadores) que não se submetem às legendas (o que poderia acontecer como veremos a seguir), não podem ficar alijadas das colorações partidárias. Coligações implicam em pressões e cobranças em favor dos seus interesses. Assim, com todo o passado de esquerda, o FHC teve que fazer um governo neoliberal, para vencer no esquema que lhe deu suporte e permitiu sua governabilidade. Governa-se com os partidos não com nomes, embora esses são os que saem na mídia.
O carisma, a postura e a firmeza de ação dos políticos são importantes. Mais importante, no entanto, é sua filiação partidária, o que denota a aceitação de um certo ideário político. Se isso ainda não é totalmente verdadeiro, temos que seguir nesta direção. Democracia é um processo. Vota-se equivocadamente no boa-pinta, no parente, no que fotografa bem, no mais bem vestido, penteado e barbeado, no que pediu o voto, no vizinho, naquele que a gente espera um favor, no falastrão e noutros tipos de plumagem da nossa variada fauna política. Votar no partido, depois de analisá-los, seria correr menores riscos.
Até numa eleição majoritária, como a dos senadores, seria interessante que a Justiça Eleitoral privilegiasse a legenda para evitar essa indecorosa existência de dois suplentes fantasmas. Esse critério já prevaleceu. Por exemplo, na eleição paulista de 1978 para o Senado, venceu o MDB (ou o PMDB?) ou a coligação encabeçada por este partido. O candidato com mais votos nesta legenda foi o Franco Montoro, o segundo colocado foi FHC. Montoro assumiu e FHC ficou sendo seu suplente, eleito diretamente pelo povo. Quando o primeiro elegeu-se governador quatro anos mais tarde o Fernando Henrique assumiu o seu mandato, de mais quatro anos. O candidato de outra legenda poderia até ter mais votos que o Cardoso, mas a legenda dele foi vitoriosa, demonstrando que um ideário ou plataforma tinham tido a preferência do eleitorado. Nada mais correto. O mais interessante é que esse sistema foi criado para favorecer a ARENA (ou o PDS?) e o tiro saiu pela culatra.
Aqui no Espírito Santo também houve um caso, em tempos idos (como sou idoso!), quando a legenda liderada pelo então PSD tinha dois candidatos ao senado. O Carlos Lindenberg e, se não me engano, o Jéferson de Aguiar. Venceu essa legenda, embora o candidato da outra legenda tenha obtido mais votos do que o Lindenberg, que assumiu, com justiça, o mandato de senador.
Em ambos os casos, tanto os votos dados a FHC como a Aguiar somaram para eleger, respectivamente, Montoro e Lindenberg. Bem estudado esse critério poderia até valer para Governadores e Prefeitos, resolvendo o “problema” dos vices, em alguns casos verdadeiramente enrustidos nas chapas dos candidatos.
A melhor compreensão dos detalhes da política eleitoreira colaboraria muito para o fortalecimento da democracia no Brasil. Mas isso parece não ser a preocupação maior dos candidatos, da mídia e dos partidos. A Justiça Eleitoral peca por não prestar os devidos esclarecimentos aos eleitores. Isso deve estar servindo a interesses outros que não os do processo democrático. A maioria dos candidatos esconde ou minimiza em suas propagandas o nome dos partidos. Dessa forma, essas agremiações funcionam como meras catapultas de interesses pessoais menores.
Em política, num regime democrático – não é o caso dos regimes absolutistas e autoritários – o individualismo e o voluntarismo pessoal não devem prevalecer. Em primeiro plano está o ideário partidário, sua plataforma política e a correlação de forças das partes envolvidas. Mesmo porque, caititu fora da manada é comida de onça.
Por tudo que aí está, acredito que o regime ideal numa democracia seja o parlamentarismo, embora tenha votado duas vezes contra sua instituição. É que, sempre que o cogitaram, foi de forma casuística, para servir a algum interesse momentâneo. É o caso da reeleição, a que sou favorável, mas não como foi aprovada, para continuar um mandato que foi ganho sob outras regras.
Genserico Encrnação Junior
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Análise a evolução de um projeto de Nação que floriu mais intensamente logo após a segunda guerra mundial e o fim da ditadura Vargas, e que se esvaiu, lamentável e coincidentemente com a volta do processo democrático ao país.