ANO XII- N°
336, em 30 de julho de 2013.
Iguaria política
ECONOMIA POLÍTICA
Entrada
Este título é o nome
mais apropriado para a ciência na qual me bacharelei e fiz mestrado.
Nos seus primórdios, com esse nome nasceu a Ciência Econômica, hoje
vulgarizada com o nome simplório de Economia, talvez uma
tradução rasteira do Economics americano. A Economia Política
objetiva muito mais do que a repercussão no grande indicador – o pai
de todos – o Produto Interno Bruto (PIB) que, como o nome indica, é
bruto e estúpido (com desculpas da brincadeira). Ela visa a
Felicidade Geral da Nação, como se expressou D. Pedro I no histórico
discurso no dia do Fico. Ou como disse José Bonifácio, o Patriarca
da Independência: “A sociedade civil tem por base primeira a justiça
e, por fim principal, a felicidade dos homens”. Não necessariamente
o crescimento econômico, contabilizado no PIB, embora isso seja uma
das bases para chegarmos à felicidade comentada.
As Finanças, o movimento
nas Bolsas de Valores, a administração das Empresas, a globalização
e até as teorias de Desenvolvimento/Crescimento Econômico
compreendem o escopo da Economia Política, mas estão aquém de seu
foco principal: o Social e o Ecológico, a Paz, a diminuição das
desigualdades (de renda, da riqueza, patrimonial, raciais, de
gênero, sexuais etc.). Todo esse conjunto é abrangido pela Economia
Política. E isso não está contabilizado no Produto Interno Bruto.
Alguns expedientes visando o bem de todos podem até ter impactos
negativos no PIB.
Minha instrução nesta
matéria foi, surpreendentemente, circunscrita à rasteira Economia.
Principalmente no mestrado, fui bem educado em Teoria Econômica. Os
princípios da boa Economia Política só vieram com a vida
profissional, estudo e estágio no exterior e leituras pertinentes,
incluindo muita literatura. Literatura literária, com desculpa da
redundância, que aí está só para ser mais preciso no quero dizer. E
experiência de vida.
Três exemplos práticos e um
indicador mais humano.
Fiquei sensibilizado por
resenhas recentes de três livros: Destruição em massa, de
Jean Ziegler, relator da ONU para o direito à alimentação entre 2000
e 2008; Vozes do Bolsa Família, de Walquíria Leão Rego e
Alessandro Pinzani e Transferências de renda no Brasil. O fim da
pobreza?, de Sônia Rocha.
Não vou me expandir
neste item. Na realidade vou copiar alguns trechos das resenhas
encontradas no caderno Prosa de O Globo.
J. Ziegler:
“No mundo, 56 mil pessoas morrem de fome por dia. E um bilhão de
pessoas são permanentemente subalimentados. O número de mortes no
mundo, por ano, corresponde a 1% da população do planeta. Isso
significa que no ano passado 70 milhões de pessoas morreram (de fome
ou de suas consequências). A fome é de longe a causa de mortalidade
mais importante num mundo que transborda de riquezas!”
“O Brasil tem hoje 13
milhões de subalimentados graves permanentes. Em 20 anos, o número
de vítimas de fome grave baixou de 23 milhões para 13 milhões. Se se
toma a proporção da população, a diminuição é de 53%. Esses 13
milhões não vão desaparecer.”
Essa última frase me
chocou. Qual seria o obstáculo que bloqueia a descida desse
lamentável patamar? A estratégia da política a ser continuada nesse
sentido não pode admitir essa drummoniana “pedra no caminho”,
senão e tão somente o desaparecimento total da pobreza no Brasil.
W. Leão Rego e A. Pinzani:
“Uma das dimensões ainda pouco conhecidas do principal programa
federal de combate à fome e à miséria que completa dez anos em 2013
é o seu papel na emancipação das mulheres no interior do Brasil. Em
comum entre os entrevistados na pesquisa dos autores: a matrícula de
todas as crianças na escola – exigência do governo federal – e a
certeza de que nos grotões do Brasil a vida seria muito mais difícil
sem o dinheiro da Bolsa Família. Sobre a possibilidade de alguém
deixar de trabalhar para viver da Bolsa Família, o livro é cético. O
valor mínimo da bolsa é de R$ 70 e o máximo vai de R$ 230 a R$ 242.
Se os empregadores pagassem o salário mínimo previsto pela lei, de
R$ 678,00, ninguém deixaria de trabalhar para passar a receber um
terço deste valor.”
S. Rocha:
“A Constituição de 1988 e as aposentadorias rurais, criaram uma rede
de seguridade social. O sistema expandiu a cobertura de tal maneira
que hoje não existe nenhum passivo em termos de pessoas elegíveis,
mas não beneficiárias, a incorporar.”
“As pessoas perguntam: cadê as
portas de saída deste programa de transferência de renda no Brasil?
Não têm portas de saída, elas não se dão via programa. Vão se dar
pelo mercado de trabalho, pela educação. O objetivo do programa é
distribuir renda e focalizar nos mais pobres. E nisso, ele tem sido
alcançado.”
Muito recentemente o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgou os resultados
de sua última pesquisa. Trata-se do indicador intitulado Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal. Em 20 anos, o IDHM brasileiro
avançou 47,8%. O Brasil chegou à categoria de países considerada
altamente desenvolvida. O pior desenvolvimento relativo dos itens
que compõem o IDHM ficou com a educação, apesar de ser constatado um
avanço de 128% no período. (Notícias de A Gazeta, 30-07-2013).
Saideira
Em vista do exposto,
acho que o Brasil até vem se saindo muito bem nessa foto. Para dar
um xeque-mate no argumento exclusivamente econômico que muitas
pessoas, até bastante cultas, gostam de esgrimir na discussão de
assuntos nacionais: se nós dependêssemos unicamente da racionalidade
econômica a Escravidão no país não teria sido extinta. Assim como as
nações indígenas deveriam desaparecer do mapa, como aconteceu
alhures. O fundamentalismo econômico também representa uma ameaça ao
meio ambiente. Economia Política é uma visão muito mais abrangente
do que a antipática Economics (economismo).
A Economia/Economics
entrou em falência. Uma falência intelectual de altíssimo custo
humano. Toda uma geração de jovens corre o risco de ser perdida com
a crise mundial, a exemplo com o que acontece na Grécia e Espanha.
Há que se descobrir uma nova
Economia para o século XXI. Com a palavra os filósofos da Economia
Política, já que a Economia é uma tarefa muito grandiosa para ser
deixada nas mãos dos economistas economicistas.
Escrevi este texto para ser
divulgado no dia 20. Contudo, a autocrítica me fez segurá-lo até
hoje. Senti-me inseguro, achando-o talvez ingênuo ou primário,
diante de outras leituras que fiz sobre o assunto e de uns
comentários recebidos de um amigo. A despeito de tudo, depois de
algumas modificações, coloco-o à apreciação dos meus leitores para
participarem de minhas inquietações.
O momento atual mexe muito com a
minha cabeça, muito além dos movimentos de rua recentes. Não entendo
muito bem o que está acontecendo nem tampouco sei o que o futuro nos
aguarda. Vamos ver o que acontece, no nosso país, no mundo e na
minha cabeça.