Tese apresentada ao Departamento de Economia
da Universidade de Brasília como requisito parcial para a conclusão do
Curso de Doutorado em Economia
Orientador: Prof.
Maurício Barata de Paula Pinto
Resumo
Neste estudo, analisamos
o impacto da liberalização comercial - definida como movimentos da
política comercial em direção à neutralidade, à liberalidade e à abertura
- sobre o fluxo de importação e sobre o crescimento econômico (renda e
produtividade) de 18 economias latino-americanas no período 1950-2004. Nas
estimações, utilizamos técnicas econométricas para dados de séries
temporais e de painel; e, na determinação das variáveis explicativas, além
de calcularmos séries de estoque de capital total e por tipo de bem:
máquinas e equipamentos e bens de construção, construímos um conjunto de
indicadores de liberalização, selecionados e estimados a partir de
trabalhos e de base de dados internacionais. Por meio deste conjunto de
indicadores, que visam captar a liberalização, observamos que todos os
países da região podem ser considerados abertos na década de 90. Os
resultados mostram que a liberalização elevou a elasticidade-preço da
importação do Brasil e o nível da importação do Mercosul e da América
Latina. Da mesma forma, sob a hipótese de que as inovações tecnológicas
ocorrem principalmente nos países ricos e são melhor absorvidas pelos
países mais abertos (Edwards, 1992), verificamos que a liberalização
afetou de forma positiva o crescimento dos países latino-americanos. Por
meio da contabilidade do crescimento, observamos também, que a
produtividade total dos fatores, que teria incorporado os efeitos da
abertura sobre o crescimento tecnológico, se elevou na década de 90,
apesar de permanecer pequena. Por fim, destacamos que, além da
liberalização, as variáveis: estoque de capital em máquinas e
equipamentos, capital humano, crescimento tecnológico mundial e defasagem
tecnológica dos países latino-americanos apresentaram relação direta com o
crescimento econômico da região.
Palavras-chave:
Liberalização Comercial; Importações; Crescimento Econômico; América
Latina; Séries Temporais; Dados em Painel
O estudo tem como
objetivo investigar o impacto da liberalização comercial sobre o fluxo de
importação e sobre o desempenho econômico de 18 economias
latino-americanas no período 1950-2004[1].
Os resultados, na medida do possível, são apresentados para o Brasil, o
Mercosul[2]
e a América Latina[3]
- AL. O trabalho tem cinco capítulos, considerando este capítulo
introdutório e o capítulo de considerações finais.
No Capítulo 2, mostramos
como a literatura define e mensura liberalização e os problemas
relacionados às medidas mais usuais. Apresentamos, também, um conjunto de
indicadores de liberalização por país, coletados de trabalhos e de bases
de dados internacionais. Esse capítulo serve, portanto, de base para os
dois seguintes, ao determinar o conceito de liberalização e os indicadores
a serem adotados no restante do trabalho.
Os indicadores de
liberalização são usados na descrição do recente processo de liberalização
dos países da América Latina; no estudo do impacto da liberalização sobre
o fluxo de importação dos países latino-americanos e na investigação
empírica da relação entre liberalização comercial e crescimento econômico
(renda e produtividade).
No Capítulo 3,
analisamos a evolução da importação agregada na América Latina. Revisamos
a literatura e derivamos a equação de importação a partir do modelo de
Clarida (1994), que leva em
consideração questões de escolha intertemporal. Ressaltamos que a
estimação dessa equação, considerando o efeito da abertura comercial sobre
as estimativas das elasticidades-preço e renda, se baseia em técnicas
econométricas de séries temporais e de dados em painel.
No Capítulo 4,
contribuímos para a análise empírica da relação entre crescimento
econômico e liberalização comercial na América Latina, seguindo o modelo
de
Edwards (1992) e usando técnicas
econométricas de dados em painel. Dada a indisponibilidade de séries de
estoque de capital e a importância desta variável na explicação do
crescimento econômico, nesse capítulo, estimamos o estoque de capital
agregado e por tipo de bem: máquinas e equipamentos e bens de construção
para 18 países da América Latina de 1950 a 2004.
Acreditamos que o
trabalho contribuirá para o entendimento da economia latino-americana. Os
indicadores de liberalização e as séries de estoque de capital poderão
servir de instrumento em outros estudos. Por sua vez, o conhecimento da
sensibilidade da importação e do crescimento econômico à variação nas
variáveis explicativas, considerando a liberalização comercial, poderá
auxiliar no entendimento de características econômicas e na formulação de
políticas macroeconômicas para os países da região.
[1]
Devido à indisponibilidade de dados para algumas variáveis, nem sempre
cobriremos todo esse período. Na verdade, para maioria das questões
abordadas, consideramos apenas o período de 1960 a 2000.
[2]
Por Mercosul, consideramos: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O
Mercosul evoluiu a partir de um processo de aproximação econômica
entre Brasil e Argentina em meados dos anos 80 e foi iniciado com a
assinatura do Tratado de Assunção, em 1991, entre Argentina, Brasil,
Paraguai e Uruguai. Na XXVII Reunião do Conselho do Mercado Comum,
realizada em dezembro de 2004 em Belo Horizonte, foi formalizada a
adesão de Colômbia, Equador e Venezuela ao Mercosul na condição de
Estados Associados.
[3]
Por América Latina, a não ser quando ressaltado, consideramos os
seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa
Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua,
Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
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