A Utopia na Área da Saúde

Celso Furtado ao receber recentemente o título de Dr. “Honoris Causa” da Universidade Federal do Rio de Janeiro conclamou as novas gerações a não terem receio de tentar construir uma Nova Utopia. A expressão Nova Utopia tem surgido de várias vertentes e nós mesmos já a utilizamos algumas vezes aqui.

Construir uma nova utopia não é tarefa fácil e para que essa utopia seja mobilizadora como convém ela deve guardar relação com nossa realidade. Na área de saúde o Dr. Campos da Paz considera, em seu livro Tratando Doentes e Não Doenças, “que só se chega à realidade na busca da utopia”. É o que tenta realizar na área da saúde.

Coerentemente com o título do livro e fiel a sua filosofia de trabalho, o autor, nos expõe casos exemplos ou – antes que ele nos faça a correção [1] - doentes exemplo. Narra também algo de sua trajetória exemplar de médico e dirigente do serviço público e de criador da rede SARAH.

No prefácio desse livro o jornalista Roberto Pompeu de Toledo se refere ao que representa o SARAH na utopia de saúde no Brasil. Diz que o Brasil confronta-se, na saúde, com a opção entre um modelo integrador como o do SARAH e a de um modelo que pode ser chamado de “desintegrador” da sociedade. No modelo integrador existe a possibilidade real de cidadãos brasileiros de diferentes posses receberem, na mesma instituição pública, o mesmo tipo (bom) de tratamento médico.

No modelo desintegrador, eternizaríamos o quadro fixador de desigualdades. Este quadro já parece infelizmente estabelecido na educação básica que é pública e de má qualidade para os pobres e privada com qualidade dependendo do preço para os ricos e remediados. Sua expressão mais bizarra está no volumoso e ineficaz gasto com a segurança privada cuja expressão mais flagrante são as cercas de condomínios fechados que tentam estabelecer a fronteira física entre os dois brasis. É, aliás, do lado interno de uma dessas cercas, com dupla proteção, que escrevo essas observações.

Muito pode ser dito sobre a utopia de saúde pública do SARAH. No seu livro, o Dr. Campos da Paz relata como concebeu seu sonho de saúde pública. Entre detalhes interessantes ficamos sabendo que ele teve origem em uma época e lugar em que outros sonhadores, como JK e o Professor Celso Furtado, tentavam realizar suas utopias. No Brasil novo que surgia no Planalto Central nascia a utopia do SARAH para a saúde.

Entendo que para construirmos uma nova utopia para o Brasil teremos que ser revolucionários nos métodos e conservadores no que concerne às sementes que já nos fornecem bons frutos. É uma perigosa pretensão a de que só é possível plantar o novo em terra arrasada. Sempre me intrigou a admirável engenharia dos chineses que estão erigindo o novo a partir das raízes milenares de sua cultura. Japão e Coréia são outros exemplos eloqüentes de países que edificam o novo purificando e renovando sementes antigas. Em minhas visitas recentes a esses países pude compreender melhor essa ponte que une o novo às suas raízes históricas.

No Brasil, existem várias ilhas de competência no Setor Público e no Setor Privado. Em muitos casos elas se auto proclamam de exceção e não ameaçam diretamente o sistema dominante Outras, como o SARAH, têm a pretensão de ser casos-exemplo. São sementes testadas para a construção de uma nova utopia. Por isso são combatidas pelo sistema.

O SARAH passou com sucesso na transferência de um sistema vigente em uma unidade para toda uma rede. A dificuldade de um sistema de excelência que pretende ser exemplo é poder provar que o modelo pode ser aplicado mais amplamente. A primeira objeção é a comparação de custos que se resume, muitas vezes, a análise do preço de uma intervenção específica não importando os resultados. O livro nos oferece exemplos eloqüentes da impossibilidade de comparar, por um mecanismo de “preços de assistência médica”, um procedimento que transforma a vítima de um acidente em um aleijado com o que o devolve à vida produtiva.

Para não ficarmos só nos magníficos exemplos do livro, poderíamos salientar a impossibilidade de comparar, via preço, um curso primário que fornece à sociedade um analfabeto funcional com outro que dá ao futuro cidadão base para se tornar um indivíduo capaz de se integrar na sociedade e fornecer a ela sua melhor capacidade de trabalho.

No caso do SARAH, o Dr. Campos da Paz deixa muitas vezes escapar que sonhou (provavelmente ainda sonhe) com o dia em que esse exemplo possa ser estendido a toda a Rede Pública. Sua posição atual, no entanto, parece ser a de, principalmente, preservar o terreno conquistado. Nossas instituições são frágeis e sempre existe o perigo de que seja extinta uma espécie de instituição pública que se revela promissora. A alegada inviabilidade econômica do modelo é um dos pretextos comuns para descontinuar uma iniciativa vitoriosa.

Entendo, inclusive, que deveria ser instituída no Brasil uma campanha de preservação de instituições públicas cuja espécie esteja ameaçada de extinção. O objetivo seria a preservação da biodiversidade das instituições. Isto é válido mesmo quando existam dúvidas sobre a generalização de seu modelo na presente conjuntura econômica, já que elas devem ser consideradas elementos essenciais na construção de um Brasil melhor [2].

Já conhecemos a experiência desastrosa na educação pública quando se decidiu, sem que fosse explicitado, que ela só devia atender aos mais pobres. Foi extinta, por exemplo, a espécie de colégio secundário de qualidade como de que faziam parte os colégios Pedro II e o Estadual de Minas (que tive a honra de freqüentar) e tantos outros. Ficaram os nomes mas aparentemente a espécie desapareceu. Sempre existe a esperança de que - como com algumas espécies animais que se acreditou extintas e se encontra alguns exemplares sobreviventes - exista nesse Brasil alguma instituição pública de ensino básico onde está preservado o material genético da boa educação pública de base [3]

O País vive um momento de esperança e de mudanças. O SARAH é exemplo de excelência de instituição pública que para ser de qualidade não pode ser “focalizada” apenas no atendimento das camadas pobres. Seria irônico que quando ressurge a esperança de uma sociedade mais justa e fraterna não seja expandido – ou pelo menos preservado - o seu melhor símbolo na área da saúde.

A construção de uma nova utopia para o Brasil deve passar pela observação das “utopias realizadas” nessas ilhas de competência que conseguem ser estabelecidas no País. É freqüente que elas sejam construídas em torno de pessoas excepcionais como nos casos do SARAH, do Oswaldo Cruz e do Butantã. Não é fácil reconhecer qualidades em nossos contemporâneos. Embora pareça paradoxal aprender com o sucesso de instituições ou, principalmente, de pessoas do presente, costuma ser muito mais difícil que tirar lições de fracassos passados.

[1] Ele ilustra muito bem isto com uma foto em que uma equipe médica se concentra, ao fundo, no exame da radiografia enquanto a doente aparece sozinha e desconsolada em primeiro plano. Dr. Campos da Paz colheu a foto nas próprias instalações do SARAH para corrigir a postura médica que condena.

[2] Não é raro que se preocupe mais com as instituições públicas que estão empregando bem seu dinheiro que com instituições que não o fazem. No caso da saúde, por exemplo, não é difícil encontrar casos de instituições, onde médicos não cumprem nem 50% dos horários que lhe são assinalados. Fatos "normais" como este não provocam inquietação nem costumam ser objeto de análises.

[3] É um desafio que eu sempre faço aos meus amigos privativistas é o de encontrar algum país desenvolvido de porte onde a educação básica não seja pública.